A Assessoria Técnica (Astec), braço estratégico do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), consolidou-se como peça fundamental na modernização do licenciamento urbanístico na capital amazonense. Dados recentes revelam que o volume de medidas compensatórias analisadas pelo setor saltou de 66 em 2024 para 79 no último ano, representando um crescimento de 19,6% na produtividade técnica.
O setor funciona como um núcleo de inteligência que garante a segurança e a coerência dos projetos que moldam a cidade. Ao filtrar demandas complexas, a Astec assegura que o licenciamento urbanístico ocorra com o rigor técnico necessário para reduzir riscos e ampliar a qualidade das entregas à população.
Inteligência e Planejamento Urbano
Diferente das áreas operacionais de fluxo diário, a Astec dedica-se ao assessoramento direto da presidência em iniciativas de alto impacto. O trabalho envolve desde a elaboração de projetos básicos até a definição de indicadores que orientam investimentos em políticas públicas.
Segundo o assessor técnico Eraldo Bandeira, o modelo de gestão por etapas é o diferencial:
“Asseguramos decisões mais seguras e alinhadas ao planejamento da cidade, desde a análise inicial até a consolidação técnica dos projetos”, destaca.
Equilíbrio e Medidas Compensatórias
Um dos pilares do setor é a aplicação rigorosa do Plano Diretor de Manaus. A Astec analisa as medidas mitigadoras e compensatórias exigidas de grandes empreendimentos, especialmente aqueles que demandam o Estudo de Impacto de Vizinhança.
O objetivo é garantir que o desenvolvimento econômico não prejudique a qualidade de vida dos moradores. Para isso, o setor verifica se os projetos respeitam as normas da ABNT e os parâmetros ambientais vigentes.
Atuação Estruturante
Além do suporte ao licenciamento urbanístico, a assessoria atua em frentes administrativas e institucionais, como:
- Organização de concursos públicos e planos de cargos;
- Projetos especiais aprovados junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU);
- Fiscalização de instrumentos de equilíbrio urbano.
Atendimento e Localização
Para quem busca orientações sobre o sistema de licenciamento, a Astec oferece atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h.
A nova sede do Implurb está funcionando no edifício Arquiteto Claudemir Andrade, localizado na alameda Desembargador João Machado, nº 750, bairro Tarumã, na zona Oeste de Manaus. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail oficial: astec.implurb@manaus.am.gov.br.
