A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) passou a integrar uma articulação nacional voltada ao fortalecimento da atuação das Defensorias Públicas em pautas estratégicas no Congresso Nacional e nos Tribunais Superiores. O Fórum Nacional Interinstitucional (Fonidep) foi lançado nesta terça-feira (18/8), na Câmara dos Deputados, com a participação da instituição amazonense e de representantes das Defensorias de todo o país.
Fórum reúne instituições da Defensoria Pública
Criado pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), pela Defensoria Pública da União (DPU), pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) e pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), o Fonidep tem como objetivo unificar a atuação das instituições em pautas de interesse da Defensoria Pública brasileira.
A criação do fórum foi formalizada por meio da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica e Institucional, que prevê maior integração entre as esferas federal e estadual da Defensoria Pública.
Integração busca fortalecer atuação institucional
Com a iniciativa, as instituições poderão construir diretrizes estratégicas de forma conjunta e ampliar a atuação em temas relacionados ao atendimento dos assistidos, inclusive por meio do acompanhamento e da construção de proposições legislativas.
O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, destacou a criação do fórum como um marco para o modelo público de acesso à Justiça.
“Temos quatro instituições que estarão unidas para fortalecer a capacidade de garantir acesso à Justiça aos mais vulneráveis. Essa integração não vai interferir na autonomia e competência de cada instituição, mas sim trazer novas soluções para desafios em comum que enfrentamos no nosso dia a dia”, reforçou.
Defensorias atendem mais de 30 milhões de brasileiros por ano
As Defensorias Públicas de todo o país atendem, anualmente, mais de 30 milhões de brasileiros, formando o maior sistema de atendimento jurídico gratuito do mundo.
No Brasil, mais de 175 milhões de pessoas são elegíveis aos serviços da Defensoria Pública, o equivalente a 82% da população.
Fonidep pretende fortalecer pautas estruturantes
Para o presidente do Condege, Matheus Munhoz, a integração entre as instituições representa um avanço no planejamento e na atuação da Defensoria Pública brasileira.
“O Fonidep nasce do entendimento das principais lideranças que trabalham na Defensoria Pública Nacional que, somente unidos, a gente vai conseguir efetivamente tirar do papel as verdadeiras pautas estruturantes da Defensoria Pública brasileira”, ressaltou.
A solenidade de lançamento contou com a participação de representantes das Defensorias Públicas estaduais e da União, além de integrantes do Sistema de Justiça, lideranças políticas e outras autoridades.
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