A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta quinta-feira (10), da primeira atividade da campanha “Onde Tem Inclusão, Não Tem Assédio II”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). A ação foi realizada no município de Codajás e teve como foco o combate ao capacitismo, ao assédio e à discriminação no ambiente escolar.
O encontro ocorreu no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) José de Araújo Rodrigues, onde estudantes participaram de atividades educativas sobre bullying, cyberbullying e a influência das redes sociais nessas práticas.
Os alunos também receberam informações sobre diferentes formas de discriminação, além de orientações sobre como denunciar situações de violência e acolher pessoas que sejam vítimas desses episódios.
Para o defensor público Thiago Torres, a educação em direitos voltada a crianças e adolescentes é uma ferramenta importante para ajudar a identificar situações de violência e discriminação e buscar formas de enfrentá-las.
“É importante que essa geração saiba que buscar ajuda, não aceitar sofrer violência dentro da escola e denunciar não é drama. É uma forma de conscientização. Se houve equívocos no passado, temos que corrigi-los no presente e também pensar no futuro”, destacou.
Segundo o defensor, a conscientização também contribui para que as pessoas compreendam quando determinadas atitudes podem representar uma violação de direitos.
“Muitas vezes, a pessoa nem sabe que está violando um direito, e é por isso que a conscientização é tão importante. Da mesma forma, quem é vítima de discriminação ou bullying precisa saber que pode ser acolhido e que deve buscar ajuda e denunciar a violência”, afirmou.
Defensoria atua como rede de proteção
Durante a atividade, o debate sobre capacitismo também foi relacionado às formas de proteção e assistência disponíveis para pessoas que enfrentam situações de discriminação ou violência.
A Defensoria Pública desenvolve ações de acolhimento e orientação às vítimas. Casos envolvendo ofensas relacionadas à deficiência, exclusão, tratamento discriminatório ou episódios recorrentes de bullying podem ser encaminhados à instituição.
“A Defensoria pode atuar, primeiramente, com orientação e conscientização ou, eventualmente, agir para inibir os casos de discriminação e violência. Isso pode ocorrer por meio de medidas administrativas junto à escola ou aos ambientes em que essas situações estão acontecendo”, explicou Thiago Torres.
A proposta é fortalecer a rede de proteção e ampliar o conhecimento de estudantes, educadores e da comunidade sobre os direitos das pessoas com deficiência e os mecanismos existentes para enfrentar situações de violência e discriminação.
Campanha terá ações em outros municípios
A campanha “Onde Tem Inclusão, Não Tem Assédio” é promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho para ampliar o debate sobre capacitismo, inclusão, acessibilidade, assédio e discriminação.
Depois de Codajás, a programação segue para Manicoré, no dia 25 de setembro, e Apuí, no dia 30. Em Manaus, a atividade está prevista para 16 de outubro e terá como tema principal a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
A primeira edição da campanha foi realizada em março deste ano, no município de Coari, com o tema “Grupos Vulneráveis”.
Também integram as ações a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA), o projeto de extensão “Guardiões da Amazônia: educação ambiental, cidadania e inclusão nas escolas públicas” e o Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima (MPT-AM/RR).
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