Defensoria Pública do Amazonas

set
28
2026
Defensoria discute instalação de unidade de alternativas penais em Tefé

Defensoria discute instalação de unidade de alternativas penais em Tefé

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) se reuniu com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e outras instituições do sistema de Justiça para discutir a implantação de uma unidade fixa da Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais (CIAPA) em Tefé, a 523 quilômetros de Manaus. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso a medidas alternativas à prisão e fortalecer o acompanhamento de pessoas submetidas a determinações judiciais no município. Além da Defensoria Pública, participaram da reunião representantes da CIAPA, da Seap, do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e do Tribunal de Justiça do Amazonas…
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set
28
2026
Defensoria Pública leva campanha contra o capacitismo a escolas de Manicoré

Defensoria Pública leva campanha contra o capacitismo a escolas de Manicoré

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) participou, na sexta-feira (25), de mais uma etapa da campanha “Onde Tem Inclusão, Não Tem Assédio”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). A iniciativa foi realizada na Escola Municipal Aristeu da Cunha Virgolino, no município de Manicoré, a 332 quilômetros de Manaus, com o objetivo de conscientizar estudantes e profissionais da educação sobre o combate ao capacitismo, ao assédio e à discriminação no ambiente escolar. A atividade integra uma série de ações voltadas à promoção dos direitos das pessoas com deficiência e à construção de ambientes mais inclusivos.…
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set
26
2026
Defensoria identifica problemas estruturais em escolas estaduais de Manaus

Defensoria identifica problemas estruturais em escolas estaduais de Manaus

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) identificou problemas de infraestrutura, climatização e rede elétrica em duas escolas estaduais de Manaus. As situações foram mapeadas durante fiscalização realizada pelo Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec), na sexta-feira (25/9), nas escolas estaduais Maria de Lourdes Rodrigues Arruda, na zona Centro-Oeste, e Hermenegildo de Campos, na zona Sul. A fiscalização faz parte das ações do Gidec para acompanhar as condições da rede pública de ensino e identificar problemas que possam comprometer o acesso dos estudantes à educação. Escola Maria de Lourdes Rodrigues Arruda A primeira unidade…
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set
26
2026
Defensoria do Amazonas oferece aulas de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência

Defensoria do Amazonas oferece aulas de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) iniciou um projeto-piloto de aulas de defesa pessoal voltado a mulheres vítimas de violência doméstica. A primeira atividade foi realizada na sexta-feira (25), no auditório do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), localizado na avenida André Araújo, nº 7, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul de Manaus. A iniciativa tem como objetivo ensinar noções básicas de defesa pessoal para ajudar as participantes a reconhecer situações de risco, reagir diante de possíveis agressões e buscar oportunidades seguras de afastamento. O encontro reuniu mulheres assistidas pelo núcleo e servidoras que atuam…
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set
26
2026
Defensoria garante registro civil a família indígena de quatro pessoas em Iauaretê

Defensoria garante registro civil a família indígena de quatro pessoas em Iauaretê

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Uma família indígena de quatro pessoas, moradora da Aldeia Santa Cruz Turi, no Distrito de Iauaretê, em São Gabriel da Cachoeira, conseguiu obter o registro civil de nascimento após atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM). Aos 51 anos, Joaquim Marques recebeu o documento ao lado da esposa, Nazaria Morais, de 48 anos, e dos filhos Valdilson, de 23, e Simone, de 17. Nenhum dos quatro integrantes da família possuía registro civil de nascimento ou certidão. A documentação foi obtida durante uma ação de atendimento jurídico realizada pela Defensoria no Distrito de Iauaretê, localizado no Território Indígena Alto…
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set
26
2026
Defensoria realiza agendamento para Mutirão Previdenciário em Parintins até 2 de outubro

Defensoria realiza agendamento para Mutirão Previdenciário em Parintins até 2 de outubro

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Moradores de Parintins, de municípios vizinhos e de comunidades do entorno podem realizar, até o dia 2 de outubro, o agendamento para o Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM). A ação será realizada entre os dias 5 e 8 de outubro, no Ginásio Silvia Pantoja, localizado no bairro São Francisco de Assis. O agendamento pode ser feito presencialmente ou pela internet, por meio do WhatsApp. A modalidade presencial é destinada aos moradores de Parintins e está disponível na unidade da Defensoria Pública no município, localizada na Estrada do Macurany, s/n, Conjunto João Novo, das 8h às…
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set
26
2026
Defensoria do Amazonas amplia ações de acessibilidade e inclusão para servidores e assistidos

Defensoria do Amazonas amplia ações de acessibilidade e inclusão para servidores e assistidos

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) está ampliando as ações de acessibilidade e inclusão por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). A iniciativa busca identificar barreiras, acompanhar demandas internas e promover uma cultura permanente de inclusão na instituição, tanto para servidores quanto para a população atendida. A atuação da comissão ocorre em um cenário no qual as dificuldades de acessibilidade ainda representam um obstáculo para muitos profissionais. No Brasil, 56% dos trabalhadores já enfrentaram barreiras dessa natureza, com impactos no desempenho e no bem-estar no ambiente de trabalho. A CPAI reúne representantes de diferentes setores…
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set
26
2026
Defensoria do Amazonas recomenda retirada do termo “Creche de Idosos” em Manaus

Defensoria do Amazonas recomenda retirada do termo “Creche de Idosos” em Manaus

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) recomendou a retirada da expressão “Creche de Idosos” da placa de identificação, dos materiais publicitários e dos registros oficiais de um estabelecimento voltado ao atendimento de pessoas idosas, localizado na zona Centro-Sul de Manaus. A orientação foi apresentada durante uma reunião entre as proprietárias do espaço e o defensor público Marcelo Pinheiro, coordenador do Núcleo de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi). Segundo o defensor, embora o termo seja utilizado por estabelecimentos em diferentes regiões do país, sua aplicação pode reforçar estereótipos e preconceitos relacionados ao envelhecimento, ao associar…
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set
24
2026
Retenção de macas reduz capacidade de atendimento do SAMU em Manaus

Retenção de macas reduz capacidade de atendimento do SAMU em Manaus

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A retenção de macas e outros equipamentos em unidades hospitalares continua afetando a capacidade de resposta do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Manaus. Entre 1º de janeiro e 21 de setembro deste ano, foram registradas 2.124 ocorrências de retenção, que resultaram em 3.431 horas de inoperância das ambulâncias e 2.287 atendimentos não realizados. O cenário foi acompanhado nesta quinta-feira (24/9) pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), durante uma visita técnica à Central de Regulação do SAMU 192 e uma inspeção no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto. Na unidade hospitalar, a equipe encontrou quatro macas do SAMU…
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set
24
2026
Defensoria pede ao MPF novas medidas contra queimadas no Amazonas

Defensoria pede ao MPF novas medidas contra queimadas no Amazonas

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) encaminhou, nesta quinta-feira (24/9), um requerimento ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando novas providências diante do avanço das queimadas e da piora da qualidade do ar no Estado. Entre as medidas solicitadas está a reavaliação de um procedimento arquivado em janeiro de 2025 ou, alternativamente, a abertura de uma nova apuração sobre a efetividade das políticas públicas de prevenção e enfrentamento aos incêndios florestais no Amazonas. No documento, a Defensoria pede que sejam reavaliadas as premissas que levaram ao arquivamento de um procedimento instaurado na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a atuação do…
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