Arquivo de Defensoria Pública do Amazonas

abr182026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM anuncia Mutirão Previdenciário em Codajás para o mês de maio

Justiça

A população do município de Codajás terá acesso facilitado a direitos sociais e jurídicos no próximo mês. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou a realização da segunda edição do Mutirão Previdenciário em Codajás entre os dias 11 e 15 de maio. A ação ocorrerá das 8h às 14h, no Auditório Francisco Maciel, com atendimentos realizados por ordem de chegada. A iniciativa é fruto de uma parceria estratégica com o INSS e a prefeitura local, visando descentralizar serviços essenciais que garantem a dignidade do cidadão no interior do estado. Atendimento Integrado e Célere O diferencial do Mutirão Previdenciário em Codajás é a concentração de múltiplos serviços em um só lugar. A defensora pública Renata Visco, diretora de Estratégia da DPE-AM, explica que a meta é ev...

abr172026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria participa de formação em Humaitá para combater a violência contra crianças e adolescentes

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integrou, nesta quinta (16) e sexta-feira (17/04), o primeiro módulo da Oficina de Formação do Projeto Mobilizar e Agir, realizado em Humaitá. A iniciativa visa qualificar os órgãos do sistema de garantia de direitos para oferecer uma resposta mais rápida e integrada diante de casos de violência contra crianças e adolescentes no interior do estado. A defensora pública Francine Buffon, que atua na comarca de Humaitá Amazonas, representou a instituição nos dois dias de atividades. Para ela, o órgão possui um papel estratégico como porta de entrada para denúncias. "A participação da Defensoria é de extrema importância para garantir que a rede de proteção funcione de forma coesa", destacou. Legislação e Enfrentamento Durante a capaci...

abr172026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria participa de projeto para criar Núcleo de Prevenção de Violência em Território Indígena

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integrou, na última terça-feira (14/04), uma reunião estratégica para a implementação do Núcleo de Prevenção de Violência em Território Indígena (NPVTI). O projeto terá sua base de atuação no município de Maués Amazonas e visa estruturar uma rede de proteção para as comunidades tradicionais da região. O encontro, organizado pelo DSEI Parintins, contou com a presença de membros do sistema de justiça, lideranças locais e órgãos de [segurança pública](https://www.google.com/search?q=segurança+ pública). A iniciativa busca dar uma resposta especializada às demandas de grupos que vivem em áreas de Território Indígena. Atuação Intersetorial e Especializada Para a defensora pública Mila Barreto, a criação do NPVTI é um marco para a gara...

abr162026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM apoia ressocialização de jovens egressos do sistema socioeducativo no Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou presença, na manhã desta quarta-feira (15/04), em um encontro estratégico voltado para egressos do sistema socioeducativo. A ação faz parte do projeto #Conectados, iniciativa que busca garantir a ressocialização de jovens que já cumpriram medidas nas unidades do estado, promovendo cidadania e novas perspectivas de futuro. O defensor público Eduardo Ituassú representou a instituição no evento, realizado no auditório do Departamento de Atendimento Socioeducativo (DASE), no bairro Alvorada. O encontro reuniu diversos órgãos para discutir a importância da capacitação técnica e do acolhimento desses adolescentes. Compromisso com a Defesa e o ECA A atuação da Defensoria Pública do Amazonas começa no momento em que é registrado o...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Roberto Cidade empossa novos defensores e reforça interiorização da Defensoria Pública do Amazonas

Justiça

O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, empossou, nesta sexta-feira (10/04), cinco novos membros da Defensoria Pública do Amazonas. Durante a solenidade, Cidade destacou que o fortalecimento da instituição é vital para ampliar o acesso aos serviços essenciais de justiça, especialmente para a população mais vulnerável que reside fora da capital. Expansão do atendimento jurídico no interior Os novos defensores — Camila Assunção Cavalcante, Daiane Ayumi Kassada, Evilásio Rodrigo Ferreira da Costa, Natália Feitosa de Almeida e Stefany Coimbra Schmidt — são os primeiros nomeados do 5º concurso da instituição. Eles atuarão diretamente em municípios do interior, reforçando a presença do Estado em regiões remotas. "Eu conheço os 62 municípios e sei da dificuldade que é para uma...