A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizou, nesta quinta-feira (10), uma série de atendimentos jurídicos na comunidade Canoas, em Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas. A iniciativa foi realizada em parceria com o Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o projeto “Família Protegida”, da Prefeitura do município.
A ação teve como objetivo facilitar o acesso à cidadania para moradores que enfrentam dificuldades de deslocamento até os centros urbanos em busca de serviços públicos e atendimento jurídico.
Localizado na região do Médio Amazonas, Presidente Figueiredo fica a 117 quilômetros de Manaus e possui uma extensa área territorial, com diversas comunidades rurais distribuídas pelo município.
Para a defensora pública Mariana Paixão, que esteve à frente dos atendimentos, levar os serviços diretamente às comunidades é uma forma de enfrentar obstáculos que ultrapassam a questão jurídica.
“A presença direta da Defensoria em comunidades como Canoas é fundamental para superar as barreiras geográficas e econômicas que impedem o cidadão de acessar seus direitos”, destacou.
Segundo a defensora, o contato direto com os moradores também possibilita a orientação jurídica e a regularização de documentos sem que seja necessário deixar a comunidade.
“Esse contato próximo permite orientar, regularizar documentos e iniciar demandas sem que a pessoa precise sair da comunidade, reduzindo a exclusão jurídica e fortalecendo a confiança no sistema de Justiça como um serviço que chega, de fato, até onde as pessoas vivem”, acrescentou.
Segunda via de certidões foi um dos serviços mais procurados
Ao todo, 35 moradores foram atendidos durante a ação. Entre os serviços oferecidos, houve maior procura pela área de Registros Públicos, principalmente para solicitações de segunda via de certidões.
Mariana Paixão explicou que a demanda evidencia dificuldades ainda enfrentadas por parte da população para obter documentos básicos.
“Esses pedidos mostram que uma parte significativa da população ainda enfrenta barreiras para garantir documentação básica, o que impacta diretamente o acesso a políticas públicas e benefícios sociais”, afirmou.
A iniciativa reforça a atuação itinerante da Defensoria Pública no interior do Amazonas, aproximando serviços jurídicos e de cidadania de comunidades que enfrentam dificuldades de acesso aos centros urbanos.
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