Moradores de comunidades tradicionais do Tarumã-Açu procuraram a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) diante do receio de que o Porto da Prainha, localizado na Rua Aruanda, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, seja fechado.
Segundo os comunitários, uma possível privatização do espaço poderia comprometer o deslocamento, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços básicos de mais de 150 famílias indígenas e ribeirinhas que vivem na região.
Diante da demanda, uma equipe da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) esteve no local nesta quinta-feira (10), onde ouviu moradores e conheceu a realidade das comunidades que utilizam o porto.
Porto é principal acesso para moradores
O agricultor Pedro Ferreira, de 61 anos, morador da Comunidade São Pedro do Caniço, localizada na margem direita do Tarumã-Açu, afirma que o Porto da Prainha é o acesso mais próximo à área urbana de Manaus.
“Venho aqui pelo menos uma vez na semana para comprar comida. De lá para cá são 40 minutos. É o mais perto da cidade, porque, se fosse pegar pela Marina do Davi, seriam mais de 1h30 de rabeta. É muito longe”, declarou.
O terreno onde funciona o porto está situado em meio a um estaleiro privado. O principal receio dos moradores é que a empresa responsável pelo espaço possa restringir ou fechar o acesso utilizado pelas comunidades tradicionais.
O produtor de aves Edivan Silva, de 45 anos, morador da Comunidade Senador Jefferson Peres, destaca que o porto também tem importância econômica para as famílias que dependem da produção rural.
“A gente precisa muito desse porto para comprar alimentação, comida para os animais e para escoar a mercadoria”, afirmou.
Comunidades indígenas dependem do acesso
Nas proximidades do Porto da Prainha existem pelo menos cinco comunidades indígenas, incluindo moradores das etnias Dessana, Tukano e Iambé.
Maria Alice Karapanã, de 35 anos, professora bilíngue da Aldeia Yupirungá, afirma que a perda do acesso poderia dificultar a chegada das famílias a serviços essenciais, principalmente educação e saúde.
“Os alunos que precisam ir para a escola a partir do ensino médio passam por aqui. Se alguém precisa ir para o posto de saúde, também. Além de ir em busca de alimento”, explicou.
De acordo com Maria Alice, a utilização de outros acessos também representaria um custo maior para as famílias.
“Para vir aqui, eles gastam cinco litros de combustível. Para a Marina do Davi, precisam de 15 a 20 litros. Nem todo mundo tem esse recurso”, detalhou.
Defensoria fará levantamento sobre área
Os relatos foram coletados durante a visita da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos. A partir das informações apresentadas pelos moradores, a instituição deverá realizar um levantamento técnico da documentação referente ao local.
O objetivo é verificar a titularidade do terreno, identificar a delimitação espacial da área e ampliar o diálogo com outras comunidades do entorno.
Segundo o defensor público Carlos Almeida Filho, a primeira etapa será esclarecer se o espaço utilizado pelo porto possui natureza pública ou particular.
“O levantamento preliminar da Defensoria vai verificar se o uso desse espaço é público ou particular, para que possamos partir para a próxima fase, que é a regulamentação do porto”, explicou.
Porto também está relacionado ao ordenamento do Tarumã-Açu
A atuação da Defensoria deverá contribuir ainda para a construção do Plano de Ordenamento da Bacia do Tarumã-Açu, elaborado pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em parceria com o Comitê do Tarumã-Açu e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
O documento considera aspectos econômicos, sociais e ambientais da região. Entre os pontos identificados pelos pesquisadores está a redução dos acessos utilizados pelas comunidades ao longo dos anos.
De acordo com o presidente do Comitê do Tarumã-Açu, Jadson Maciel, um dos acessos foi fechado recentemente na Praia Dourada, fazendo com que as famílias da área passassem a depender exclusivamente da Marina do Davi.
“Um dos acessos foi fechado recentemente, na Praia Dourada. As famílias da área já precisam usar apenas a Marina do Davi”, afirmou.
Diante da redução dos pontos de acesso, pesquisadores defendem que o planejamento da bacia considere também as necessidades sociais das comunidades que vivem na região.
O professor Carlossandro Carvalho, integrante do ProfÁgua, explica que a identificação e a delimitação desses espaços no Plano de Ordenamento podem contribuir para garantir a permanência das famílias no território.
“Identificar esses espaços de acesso e delimitá-los dentro do Plano de Ordenamento pode dar estabilidade à permanência dessas pessoas aqui, evitando que elas precisem sair para morar em locais com menos qualidade de vida”, declarou.
A discussão sobre o Porto da Prainha envolve, portanto, não apenas a utilização de uma área de embarque, mas também a mobilidade, a economia das comunidades tradicionais e o acesso a serviços básicos para famílias que vivem no entorno do Tarumã-Açu.
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