Manaus amanheceu nesta quinta-feira (17) sob forte presença de fumaça, em um cenário de vulnerabilidade ambiental que levou a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) a reforçar a cobrança por providências dos órgãos competentes para reduzir os impactos das queimadas sobre a população da capital e do interior.
Na segunda-feira (14), a instituição, por meio da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), protocolou uma nova manifestação na Justiça relacionada a um processo iniciado em 2024. A ação solicita a criação de uma Sala de Situação em Manaus para monitorar os incêndios e as queimadas, além de acompanhar e comunicar as medidas adotadas para enfrentar o problema.
O processo tem o Estado do Amazonas como réu e aborda a recorrência das queimadas e os impactos provocados pela fumaça na saúde da população.
Defensoria cobra medidas desde 2023
O defensor público e titular da DPEIC, Carlos Almeida, afirmou que a instituição vem solicitando providências para enfrentar o problema desde 2023. Naquele ano, a Defensoria pediu intervenção federal no Amazonas diante do aumento do número de queimadas registrado em diferentes regiões do Estado.
Segundo Almeida, os dados dos sistemas de monitoramento de focos de incêndios e queimadas indicam que ocorrências de maior proporção estão concentradas na Região Metropolitana de Manaus, contribuindo para a formação da nuvem de fumaça que atinge a capital.
“Acreditamos que, por conta dessa situação severa das queimadas e da poluição que assola o Amazonas, em especial a capital, todas as ações dos órgãos pertinentes devem ser tomadas. Os dados de sistemas de monitoramento de focos e de queimadas apontam que os incêndios maiores se concentram na Região Metropolitana, gerando a nuvem de fumaça. Isso demonstra que terceirizar o problema para os estados vizinhos não é a solução e as medidas precisam ser tomadas de forma contundente”, destacou.
Compensa registra 129,5 µg/m³
Na manhã desta quinta-feira, o bairro Compensa, na Zona Oeste de Manaus, registrou índice de 129,5 µg/m³ de partículas no ar, classificado como péssimo e insalubre pelos sistemas de monitoramento.
O material particulado presente na fumaça das queimadas representa uma preocupação especialmente para grupos mais vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com condições respiratórias.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece uma diretriz de concentração de partículas de até 5 µg/m³ para reduzir os riscos associados à exposição de longo prazo à poluição do ar.
Pedido de Sala de Situação
A criação de uma Sala de Situação está entre as medidas solicitadas pela Defensoria no processo iniciado em 2024. A proposta é estabelecer uma estrutura de monitoramento e comunicação capaz de acompanhar a situação das queimadas e a adoção de medidas pelos órgãos públicos responsáveis.
Para Carlos Almeida, as condições registradas em Manaus nos últimos dias poderiam receber uma resposta diferente caso as medidas liminares solicitadas anteriormente já tivessem sido deferidas pela Justiça.
“Se as medidas liminares solicitadas em 2024 já tivessem sido deferidas, poderíamos estar vendo uma outra reação diante do que está acontecendo na capital hoje, com ações e respostas mais rápidas e adequadas do Poder Público e dos órgãos competentes”, concluiu.
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