A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) solicitou, nesta quinta-feira (17), informações à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e à empresa Águas de Manaus sobre o rompimento de uma adutora registrado na quarta-feira (16), na avenida Coronel Teixeira, na Zona Oeste de Manaus.
O vazamento provocou alagamentos e interrompeu o abastecimento de água na região. A atuação da Defensoria ocorre por meio de um Procedimento Coletivo instaurado para apurar as circunstâncias do caso e os impactos provocados aos moradores e demais usuários dos serviços.
O coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor (Nudecon), Christiano Pinheiro, explica que a medida busca dimensionar tanto os prejuízos individuais quanto os impactos coletivos decorrentes da ocorrência.
“Vamos apurar tanto os danos individualmente considerados quanto os danos coletivos, que envolvem, por exemplo, os impactos no trânsito e no comércio. Infelizmente, essa é uma intercorrência constante, que acontece quase todos os anos”, declarou.
Defensoria solicita informações técnicas
Nos ofícios encaminhados à Ageman e à Águas de Manaus, a DPAM solicitou informações técnicas sobre o rompimento da adutora. Entre os dados requeridos estão as possíveis causas da ocorrência, as condições das tubulações e a existência de histórico de falhas ou de manutenções realizadas no sistema.
A Defensoria também pretende dimensionar os impactos provocados pela interrupção do abastecimento. Para isso, solicitou informações sobre as localidades atingidas, o número estimado de imóveis e consumidores afetados e o período em que o fornecimento de água permaneceu interrompido.
Fiscalização e medidas para evitar novos rompimentos
À Ageman, a Defensoria solicitou informações sobre as ações de fiscalização realizadas em relação ao serviço e as medidas regulatórias que foram adotadas ou estão previstas diante da ocorrência.
Já à concessionária Águas de Manaus foram solicitados esclarecimentos sobre as providências emergenciais adotadas após o rompimento da adutora, além das medidas previstas para prevenir novas ocorrências.
A concessionária também deverá informar quais providências estão sendo adotadas para atender consumidores que tenham sofrido danos ou prejuízos em decorrência do vazamento e da interrupção do abastecimento.
A apuração conduzida pela Defensoria deverá reunir informações sobre as causas do rompimento e os efeitos da ocorrência para avaliar os impactos individuais e coletivos provocados pelo episódio.
Postagens relacionadas:
Relato de mulher em situação de rua reforça importância do atendimento humanizado na Defensoria do Amazonas 
Defensoria cobra critérios para uso da Ponte Jornalista Phelippe Daou em eventos 
Defensoria Pública vistoria serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em Tabatinga 
DPAM leva atendimento para regularização fundiária a Urucurituba