A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) encaminhou, nesta sexta-feira (28), ofícios a órgãos municipais, estaduais e instituições de segurança para obter informações sobre o uso, a gestão e os impactos de eventos esportivos e culturais realizados na Ponte Jornalista Phelippe Daou.
A ponte é uma das principais ligações terrestres entre Manaus e municípios da Região Metropolitana, como Iranduba, Novo Airão e Manacapuru.
A iniciativa faz parte de um procedimento coletivo instaurado pela Defensoria Pública diante da frequência de solicitações para utilização da estrutura em eventos e dos possíveis impactos de bloqueios para a população que utiliza a via.
Órgãos terão 15 dias para apresentar informações
Foram encaminhados ofícios à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), à Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).
Os órgãos terão 15 dias para apresentar informações sobre os procedimentos internos utilizados na análise de pedidos para realização de eventos na ponte.
Entre os dados solicitados estão os critérios empregados para avaliar riscos, impactos no trânsito e a necessidade de eventuais interdições.
Defensoria aponta necessidade de regulamentação
O titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), Carlos Almeida Filho, explicou que reuniões realizadas com os órgãos responsáveis demonstraram a necessidade de estabelecer critérios mais claros para autorizar eventos na ponte.
“Em reuniões no CICC, vimos a necessidade de regulamentação do uso da ponte, porque há pedidos frequentes para a realização de eventos, como corridas e até chá de revelação de bebês”, afirmou.
Segundo o defensor, a variedade e a frequência das solicitações reforçam a necessidade de definir regras para evitar que atividades realizadas na estrutura comprometam a mobilidade da população.
Interdições podem afetar acesso a Manaus
Carlos Almeida Filho destacou que a Ponte Jornalista Phelippe Daou exerce papel estratégico para o deslocamento entre Manaus e municípios do interior e da Região Metropolitana.
Por esse motivo, eventuais interdições, mesmo que parciais, podem comprometer o fluxo de veículos e o acesso à capital amazonense.
A preocupação também envolve situações de emergência, especialmente o deslocamento de ambulâncias e outros veículos destinados ao atendimento da população.
“Há o entendimento comum de que fechar, mesmo que parcialmente, a via é prejudicial para a população, conforme foi atestado até mesmo pelo Corpo de Bombeiros nas duas reuniões que tivemos com os órgãos”, declarou.
Procedimento coletivo busca evitar novos bloqueios
De acordo com o defensor, a instauração do procedimento coletivo ocorreu após tentativas anteriores de estabelecer critérios mais rígidos para as interdições não avançarem.
Segundo Carlos Almeida, apesar das tratativas realizadas com os órgãos responsáveis, dois eventos chegaram a ser realizados com impedimento do tráfego na ponte.
“Percebemos que, mesmo após várias tratativas com os órgãos responsáveis, que concordaram em estabelecer critérios mais rígidos para o fechamento da ponte, ainda foram realizados dois eventos que impediram o tráfego no local. Diante disso, decidimos instaurar o Procedimento Coletivo”, relatou.
A Defensoria pretende, com a iniciativa, reunir informações e avançar na definição de uma regulamentação para o uso da ponte em eventos, conciliando a realização de atividades esportivas e culturais com a preservação da mobilidade e da segurança da população.
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