A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participa, nesta sexta-feira (25) e sábado (26), de uma ação de orientação e atendimento jurídico na Comunidade Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus em linha reta, na região do Alto Rio Negro.
A iniciativa é promovida pela Associação das Comunidades Indígenas Baré do Alto Rio Negro (ACIBARN I), com a participação da Defensoria Pública, e tem como objetivo aproximar os serviços de orientação jurídica das comunidades indígenas.
A expectativa é atender moradores de sete comunidades de diferentes povos indígenas das Terras Indígenas Cué-Cué/Marabitana e Alto Rio Negro: Ilha de São Pedro, Guia, Pirapucu, Matias Novas Alianças, Amiú, Dati e Canaã.
Palestra aborda direitos dos povos indígenas
Nesta sexta-feira (25), a programação contará com uma palestra sobre a atuação da Defensoria Pública e os direitos básicos dos povos indígenas.
Segundo a defensora pública Daiane Kassada, que acompanhará a ação, o contato direto com as comunidades contribui para ampliar o acesso à informação e fortalecer a autonomia dos povos originários.
“Quando as pessoas conhecem seus direitos, conseguem identificar com mais clareza as situações que precisam de atendimento e sabem onde e como buscar ajuda. Por isso, a presença da Defensoria vai além do atendimento jurídico”, afirmou.
A atividade também pretende orientar os moradores sobre os serviços oferecidos pela instituição e os caminhos para buscar atendimento diante de diferentes situações que envolvam direitos individuais e familiares.
Atendimento será realizado no sábado
No sábado (26), a Defensoria Pública oferecerá atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos, com orientações e encaminhamentos para diferentes demandas.
Entre os serviços estão orientações sobre registro tardio de nascimento ou óbito, retificação e restauração de documentos, guarda de filhos, reconhecimento de união estável e pensão alimentícia, entre outras questões.
A ação busca facilitar o acesso da população aos serviços jurídicos, especialmente para moradores que enfrentam dificuldades para se deslocar até a área urbana de São Gabriel da Cachoeira.
Distância dificulta acesso a serviços
De acordo com Daiane Kassada, uma das principais dificuldades enfrentadas pela população do município está relacionada ao acesso à documentação e aos serviços públicos.
A distância entre as comunidades e a área urbana, onde está concentrada grande parte dos serviços, pode representar um obstáculo para as famílias, principalmente em razão dos custos e das dificuldades de deslocamento.
“Em muitas comunidades, o acesso à documentação e a serviços essenciais ainda exige um deslocamento até a área urbana, o que pode representar um obstáculo para muitas famílias, especialmente por causa dos custos e das dificuldades de deslocamento”, explicou.
Para a defensora, levar a Defensoria Pública diretamente às comunidades é uma forma de reduzir essas barreiras e ampliar o acesso à Justiça.
“Aproximar a Defensoria Pública dessas comunidades significa reduzir essas barreiras e ampliar o acesso à Justiça para quem mais precisa”, destacou.
Atendimento próximo às comunidades
A participação da DPAM na ação permite que moradores de diferentes comunidades indígenas recebam informações e orientações jurídicas sem precisar, inicialmente, se deslocar até a sede urbana do município.
A programação reúne atividades de orientação e atendimento em áreas relacionadas principalmente à documentação e às relações familiares, possibilitando o encaminhamento das demandas apresentadas pelos moradores.
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