O Ministério da Saúde protocolou, nesta quinta-feira (24), na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), um pedido de análise para a possível incorporação ao SUS das chamadas canetas emagrecedoras, medicamentos à base de agonistas do receptor de GLP-1.
A iniciativa representa mais uma etapa da estratégia adotada pela pasta desde 2025, em articulação com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para estimular empresas nacionais e internacionais a registrarem medicamentos análogos de GLP-1 no país e incentivar estudos sobre a eficácia desses tratamentos.
Em ofício encaminhado à Conitec, o Ministério da Saúde propõe a avaliação da oferta dos medicamentos para o tratamento de pacientes com obesidade.
Dados da pasta apontam que a prevalência da obesidade no Brasil passou de 11,8%, em 2006, para 25,7%, em 2024. O aumento da condição está associado à necessidade de acompanhamento e tratamento por períodos prolongados, além de impactos sobre mortalidade, qualidade de vida, produtividade e despesas do sistema de saúde.
Avaliação de semaglutida e liraglutida
O pedido encaminhado à Conitec prevê a análise de medicamentos à base de semaglutida ou liraglutida, princípios ativos que, segundo o Ministério da Saúde, não possuem proteção de patente.
A pasta destaca que a iniciativa está alinhada à primeira diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o uso, em escala populacional, de terapias baseadas em GLP-1 para o tratamento de longo prazo da obesidade, publicada no final de 2025.
A proposta é apresentada como complementar às estratégias já existentes nas políticas de saúde.
A OMS ressalta a importância do acesso equitativo às terapias com GLP-1 e da preparação dos sistemas de saúde para sua utilização. Segundo a organização, sem políticas específicas, o acesso a esses medicamentos pode ampliar desigualdades de saúde já existentes.
A entidade também defende medidas relacionadas à produção, à acessibilidade dos tratamentos e à preparação dos sistemas de saúde para atender à demanda.
Concorrência reduz preços
De acordo com o Ministério da Saúde, os preços desses produtos no Brasil tiveram redução de 70% em menos de um ano, em um cenário de ampliação da concorrência.
Nesse contexto, a pasta solicita que a Conitec avalie a possibilidade de incorporar ao SUS medicamentos com semaglutida ou liraglutida.
Atualmente, 25 canetas emagrecedoras já possuem registro no país, sendo 14 registros realizados em 2026. Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação da oferta inclui medicamentos produzidos nacionalmente e versões genéricas.
A estratégia de estímulo à concorrência é desenvolvida pelo Ministério da Saúde em conjunto com a Anvisa. Novos registros ainda são esperados.
Segundo a pasta, o aumento da concorrência fez do Brasil o país com maior variedade desses produtos no mundo e contribuiu para a redução dos preços no varejo.
Estudos avaliam uso dos medicamentos
O Ministério da Saúde também conduz estudos para avaliar a utilização desses medicamentos em pacientes do SUS com obesidade.
As pesquisas são realizadas por meio do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre (RS), e buscam reunir evidências sobre o uso dos tratamentos nesse contexto.
A eventual incorporação dos medicamentos ao SUS deverá definir critérios clínicos para o acesso. A proposta é direcionar o tratamento aos pacientes nos quais o controle da obesidade possa proporcionar benefícios relevantes à saúde e contribuir para reduzir complicações ou a necessidade de procedimentos de maior complexidade.
A decisão sobre a incorporação ainda depende da análise da Conitec e das demais etapas previstas no processo de avaliação de tecnologias em saúde.
