O Ministério Público do Amazonas (MPAM) reuniu, nesta quinta-feira (24/9), promotores e servidores que atuam na área eleitoral para alinhar procedimentos e esclarecer dúvidas sobre a fiscalização das Eleições 2026.
A atividade foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais (CAO-PE) e pela Ouvidoria-Geral, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O encontro ocorreu no Plenário Antônio Alexandre Pereira Trindade, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
A iniciativa integra a preparação do Ministério Público para o pleito e busca uniformizar a atuação dos integrantes que trabalharão na fiscalização eleitoral tanto em Manaus quanto no interior do Amazonas.
Participação de representantes do MPAM e MPF
O encontro contou com a participação da procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque; da ouvidora-geral do MPAM, Silvia Abdala Tuma; e do procurador de Justiça e coordenador do CAO-PE, Mauro Roberto Veras Bezerra.
A condução dos trabalhos ficou a cargo do procurador regional eleitoral do Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, do Ministério Público Federal (MPF).
Para Leda Mara Albuquerque, a preparação é importante para que o Ministério Público esteja organizado diante dos desafios que possam surgir durante o processo eleitoral.
“É fundamental estarmos preparados para os desafios que possam surgir, sempre com respeito à legalidade e à legislação eleitoral. Este momento também é importante para compartilhar conhecimento e experiência, especialmente com os novos colegas”, afirmou a procuradora-geral.
Integração entre capital e interior
O coordenador do CAO-PE, Mauro Roberto Veras Bezerra, destacou que o encontro também teve como objetivo aproximar os promotores que atuam na capital e no interior.
Segundo ele, a reunião permitiu revisar procedimentos, apresentar decisões recentes e discutir aspectos relacionados à atuação dos integrantes do Ministério Público durante o período eleitoral.
“Todos já conhecem esses procedimentos, mas este é sempre um momento importante para relembrarmos a legislação, apresentarmos decisões recentes e tratarmos também de questões relacionadas à dinâmica da atuação”, afirmou.
O procurador regional eleitoral Edmilson da Costa Barreiros Júnior ressaltou que a integração entre as equipes é um dos objetivos da preparação.
Para ele, a intenção é fazer com que o trabalho realizado na capital e no interior ocorra de maneira coordenada durante as eleições.
Fiscalização durante a votação
Entre os assuntos discutidos estiveram os atos preparatórios para a votação, incluindo orientações sobre transporte de eleitores, atribuições de presidentes de mesa e mesários, procedimentos de votação, suspensão dos trabalhos e encerramento da votação.
Também foram analisadas questões relacionadas à propaganda eleitoral e situações que podem ocorrer durante o pleito, como boca de urna e derrame de santinhos.
Outro ponto abordado foi o acompanhamento das pendências já encaminhadas às Promotorias Eleitorais. A medida busca alinhar os procedimentos que deverão ser adotados pelos integrantes do Ministério Público responsáveis diretamente pela fiscalização das eleições.
O MPAM e o MPF já haviam adotado, em julho, uma portaria conjunta para disciplinar e coordenar a atuação dos promotores de Justiça e eleitorais durante as Eleições 2026. O documento estabelece diretrizes para o trabalho dos agentes ministeriais, incluindo atendimento ao cidadão, combate a infrações eleitorais e fiscalização das seções de votação.
Preparação para as Eleições 2026
A reunião desta quinta-feira dá continuidade às ações de preparação do MPAM para as Eleições 2026. Em abril e junho, foram realizados cursos destinados aos promotores eleitorais, com orientações sobre temas relacionados à atuação durante o pleito, incluindo crimes eleitorais, propaganda e desinformação.
O Ministério Público também mantém canais para o recebimento de denúncias sobre possíveis irregularidades eleitorais. As manifestações são encaminhadas para análise da unidade responsável pela localidade onde ocorreu o fato.
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