A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizou 47 atendimentos individuais a crianças e adolescentes acolhidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) e pelo espaço O Coração do Pai, ambos localizados na zona Sul de Manaus.
A iniciativa foi conduzida pela 2ª Defensoria Pública de Infância e Juventude e tem como objetivo acompanhar diretamente a situação dos acolhidos, identificar possíveis necessidades e assegurar a proteção de seus direitos durante o período em que permanecem sob a responsabilidade do Poder Público.
Do total de atendimentos realizados, 32 ocorreram no Saica e 15 no espaço O Coração do Pai. As atividades fazem parte do acompanhamento periódico da Defensoria Pública junto às instituições responsáveis pelo acolhimento de crianças e adolescentes.
Segundo o defensor público Murilo Monte, titular da 2ª Defensoria de Infância e Juventude, as visitas permitem avaliar as necessidades individuais dos acolhidos e identificar providências necessárias para garantir a proteção integral.
“Na ocasião da visita, também são solicitadas orientações e diretrizes pelos gestores e profissionais dos acolhimentos para casos específicos e mais complexos, a fim de garantir uma adequada tutela das crianças acolhidas. Nossa atuação busca assegurar que, durante o período em que estiverem submetidos à medida de acolhimento e sob a responsabilidade do Poder Público, crianças e adolescentes tenham seus direitos preservados”, destacou.
Visita técnica avalia condições do acolhimento
Além dos atendimentos individuais, a Defensoria Pública realizou uma visita técnica ao Saica para avaliar as condições do serviço oferecido às crianças e aos adolescentes acolhidos.
Durante a inspeção, foram analisados aspectos relacionados aos cuidados prestados, à alimentação oferecida e às medidas adotadas para o desligamento do serviço de acolhimento, incluindo a preparação dos adolescentes para a vida adulta.
A equipe também verificou outras questões relacionadas ao funcionamento da unidade e às condições de atendimento dos acolhidos.
As informações coletadas durante a visita serão reunidas em um relatório técnico, que servirá de base para a adoção de medidas destinadas ao aprimoramento do serviço e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Acompanhamento busca garantir direitos dos acolhidos
A fiscalização das unidades e o atendimento individualizado permitem à Defensoria Pública acompanhar tanto as condições estruturais quanto o funcionamento dos serviços de acolhimento.
O contato direto com crianças e adolescentes também possibilita identificar demandas específicas, situações que necessitem de intervenção e casos que exijam acompanhamento jurídico.
Com essas ações, a instituição busca contribuir para que os direitos dos acolhidos sejam respeitados durante todo o período de permanência nas unidades, além de acompanhar as condições oferecidas para seu desenvolvimento e sua preparação para a vida adulta.
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