A presença do Mutirão Previdenciário em Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, permitiu à Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ampliar o atendimento a indígenas da região que enfrentam dificuldades para acessar serviços públicos. Entre os principais obstáculos estão as barreiras geográficas, linguísticas e culturais, especialmente para moradores de comunidades localizadas a até 17 horas de barco da sede do município.
É o caso de Juliana Batista, 54 anos, da etnia Sateré-Mawé. Há poucas semanas, ela precisou deixar a Comunidade Indígena Umirituba, localizada a cerca de 12 horas de barco de Parintins, para ficar mais próxima dos atendimentos médicos periódicos necessários em razão de seu diagnóstico de esquizofrenia.
Sem falar português, Juliana conta com o auxílio da filha, Luiza, de 20 anos, que possui maior compreensão da língua e a acompanha durante os atendimentos.
A realidade também é enfrentada por Elielzo Miquiles, 41 anos, da etnia Sateré-Mawé. Ele procurou atendimento para dar entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) após sofrer um acidente na Comunidade Indígena Curuatuba, considerada uma das mais isoladas da região do Baixo Amazonas. O deslocamento até Parintins pode levar até 17 horas de barco.
Mesmo diante das dificuldades para se comunicar em português, Elielzo destacou a importância do atendimento recebido durante o Mutirão Previdenciário.
“Vim aqui em busca de atendimento da Defensoria e, como sou indígena, enfrento muita dificuldade. Desde o acidente, não consigo mais fazer nenhum trabalho pesado e pensei: ‘Poxa, estou assim desse jeito e por que não procurar os direitos para mim?’, e aí procurei o DSEI, que me acompanhou com a Defensoria”, relatou.
Barreiras dificultam acesso a direitos
O Amazonas concentra a maior população indígena do país, com mais de 490 mil pessoas pertencentes a 259 etnias. Na região de Parintins, estima-se a presença de 22 etnias.
As grandes distâncias entre as comunidades e a sede do município, a necessidade de deslocamento pelos rios e os custos de transporte estão entre os principais obstáculos para que os povos indígenas tenham acesso aos serviços públicos.
Em algumas localidades, o deslocamento até uma unidade de atendimento pode exigir horas ou até dias de viagem, dificultando o acesso a serviços de saúde, assistência social e previdência.
Durante o Mutirão Previdenciário, Juliana e Elielzo foram auxiliados pelo assistente social Manoel Conceição, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do município. Ele atua na mediação entre os indígenas e a Defensoria Pública, considerando as dificuldades linguísticas e culturais.
“Essa parceria é fundamental no momento em que o indígena precisa solicitar algum benefício, seja previdenciário ou social. É através desse trabalho conjunto que conseguimos garantir um atendimento digno e assegurar aquilo que, de fato, é direito da população indígena”, afirmou.
Segundo Manoel Conceição, muitos atendimentos não conseguem ser realizados diretamente nos territórios indígenas. Por isso, a presença de equipes especializadas em municípios-polo facilita a resolução de demandas relacionadas a benefícios e outros direitos.
“Infelizmente, essa população acaba ficando, muitas vezes, em um processo de exclusão. Hoje, tivemos a oportunidade de acompanhar o atendimento de vários indígenas, cada um com suas problemáticas, e muitos desses problemas puderam ser encaminhados e solucionados”, destacou.
Ele também citou situações em que os moradores precisam atualizar laudos ou realizar avaliações médicas para solicitar benefícios, mas não encontram profissionais disponíveis nos municípios ou comunidades onde vivem.
Desafios geográficos de Parintins
De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Parintins possui pouco mais de 101 mil habitantes distribuídos em uma área territorial de 6.044,053 quilômetros quadrados. A densidade demográfica é de aproximadamente 16 habitantes por quilômetro quadrado.
A grande extensão territorial, aliada à distribuição das comunidades ao longo dos rios, contribui para dificultar o acesso da população aos serviços públicos.
Para o defensor público Eliaquim Antunes, a atuação da Defensoria também demonstra a necessidade de considerar as características culturais e territoriais dos povos indígenas durante a prestação dos serviços.
Entre os desafios estão o acesso à documentação, a conectividade e a falta de informações sobre direitos.
“Aqui em Parintins, a realidade que encontramos é a mesma de muitos municípios do Amazonas, com a população enfrentando dificuldades para acessar os serviços. Há uma forte presença dos povos indígenas e hoje realizamos atendimentos de atualização de laudo e revisão do benefício BPC”, afirmou.
Segundo o defensor, a atuação da instituição busca oferecer atenção às populações que encontram dificuldades para acessar serviços considerados básicos.
Atendimento segue até quinta-feira
Os atendimentos do Mutirão Previdenciário em Parintins seguem até quinta-feira (8/10), no Ginásio Poliesportivo Professora Silvia Pantoja, localizado na rua Waldemar Queirós, bairro São Francisco.
A programação oferece orientação jurídica, requerimentos administrativos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ajuizamento de ações previdenciárias e atendimento médico para atualização de laudos.
A iniciativa da Defensoria Pública tem como objetivo realizar atendimento multidisciplinar nas comarcas do interior e da Região Metropolitana do Amazonas, contribuindo para a implementação de direitos previdenciários e assistenciais, a redução de demandas represadas e a ampliação do acesso à Justiça.
A ação é voltada especialmente a populações vulneráveis que enfrentam dificuldades geográficas ou vivem em localidades sem agências e órgãos previdenciários.
Em 2026, o Mutirão Previdenciário já passou pelos municípios de Codajás, Itacoatiara, São Gabriel da Cachoeira, Maués e Humaitá. Somados, os atendimentos realizados ultrapassaram mil registros, alcançando moradores das sedes municipais e de comunidades mais afastadas.
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