A leitura como ferramenta de educação e ressocialização ganhou espaço na Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM), em Manaus. Nesta terça-feira (13), a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) entregou livros para formar o acervo inicial de uma biblioteca destinada aos 70 custodiados da unidade, localizada no km 8 da BR-174.
As obras foram doadas pela equipe do escritor Tiago Brunet e abordam temas como desenvolvimento pessoal e inteligência emocional. Durante a visita, a Defensoria também foi informada sobre a reforma de uma sala de aula no local.
Segundo o defensor público Marco Aurélio Martins, coordenador do Grupo de Assistência Jurídica ao Policial Militar, a iniciativa busca ampliar o acesso à leitura e à educação no ambiente prisional, contribuindo para a ressocialização e a garantia de direitos previstos na Lei de Execução Penal.
O defensor destacou ainda que o contato direto com as pessoas privadas de liberdade permite compreender melhor suas necessidades e oferecer atendimento jurídico mais humanizado.
Leitura pode contribuir para a remição de pena
A leitura é uma das atividades educacionais que podem permitir a remição de pena, conforme as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O benefício depende do cumprimento dos critérios previstos para cada modalidade.
Apesar disso, o acesso a projetos de leitura ainda é limitado em parte do sistema prisional brasileiro.
O Censo Nacional de Leitura em Prisões, realizado em 2023 pelo CNJ, identificou práticas e projetos de leitura em 54,7% das unidades prisionais participantes. O levantamento também apontou que 20,5% das unidades não garantiam a remição de pena por meio desses projetos.
Entre as atividades mais comuns estavam a leitura individual e a produção de resenhas, avaliações e fichas de leitura.
A formação da biblioteca na unidade prisional militar busca ampliar as oportunidades de acesso aos livros e incentivar práticas educativas entre os custodiados.
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