O governador interino Roberto Cidade abriu, nesta segunda-feira (13/04), a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, destacando o compromisso do estado com a inclusão social. O evento, realizado em parceria com diversos órgãos, foca na população em situação de vulnerabilidade, garantindo que o acesso a documentos básicos seja a porta de entrada para direitos fundamentais.
Dignidade e reconhecimento
Durante a solenidade, que contou com a presença de autoridades do Judiciário e da Defensoria Pública, Roberto Cidade enfatizou que a oferta de documentação é um ato de reconhecimento humano. “Levar cidadania é reconhecer a dignidade de cada pessoa. Quando o Estado garante documentos, ele devolve esperança e inclui quem esteve à margem”, afirmou.
A ação oferece serviços integrados coordenados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), incluindo a triagem para certidão de nascimento. Para o governo, garantir a cidadania e documentação básica é essencial para que o cidadão possa acessar serviços de saúde, educação e programas sociais.
Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Um dos pilares do mutirão é a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, realizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Com uma estrutura de 13 guichês, a capacidade é de 450 atendimentos diários. O Amazonas já consolidou um avanço histórico, ultrapassando a marca de 1 milhão de documentos emitidos desde 2023.
Além da população local, a Gerência de Migração da Sejusc, junto à Polícia Federal, atua na regularização de migrantes e refugiados. Essa frente garante que o público estrangeiro também tenha acesso aos serviços essenciais oferecidos em solo amazonense.
Expansão da rede de atendimento
A logística para assegurar a cidadania e documentação básica conta com a força dos Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs). Atualmente, são 22 unidades operando na capital e no interior. O governo alerta, porém, que mais de 22 mil documentos já prontos aguardam a retirada pelos cidadãos nos postos de atendimento.
Com o fortalecimento da rede e a realização de mutirões como o Registre-se, o Amazonas busca erradicar o subregistro e consolidar a dignidade civil em todo o território estadual.
