A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) iniciou, nesta segunda-feira (14/09), mais uma edição do Mutirão Previdenciário. Desta vez, a ação acontece em Humaitá, município localizado a 590 quilômetros de Manaus, com atendimento à população até sexta-feira (18/09).
Além das demandas previdenciárias, que são o principal foco da iniciativa, a Defensoria também disponibiliza orientação e assistência jurídica em outras áreas, como Família, Registros Públicos, Saúde, Sucessões e Cível.
Os atendimentos são realizados das 8h30 às 17h, no auditório Castanheira do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (IEAA/UFAM), situado na Rua Circular Municipal, nº 1.805, bairro São Pedro.
A iniciativa é realizada em parceria com a Prefeitura de Humaitá, a Secretaria de Saúde e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A participação do instituto tem como objetivo contribuir para agilizar a formulação e a resolução de requerimentos administrativos relacionados aos benefícios previdenciários.
Entre os serviços oferecidos estão solicitações de Benefício de Prestação Continuada (BPC), salário-maternidade e aposentadoria, além de outras demandas relacionadas à Previdência Social e às necessidades das famílias.
Atendimento jurídico ampliado
Durante o mutirão, os moradores de Humaitá também poderão procurar a Defensoria para receber orientação e assistência em questões jurídicas que não estejam diretamente relacionadas à Previdência.
Entre os serviços disponíveis estão demandas envolvendo guarda, divórcio, curatela, registro tardio de nascimento e óbito, retificação de documentos e pensão alimentícia, entre outras situações.
A relação de documentos necessários para cada tipo de atendimento está disponível no site da Defensoria Pública do Amazonas.
Mais de mil atendimentos em 2026
Em 2026, o Mutirão Previdenciário já passou pelos municípios de Codajás, Itacoatiara, São Gabriel da Cachoeira e Maués. Ao todo, as ações realizadas nesses municípios já ultrapassaram a marca de mil atendimentos.
Segundo a DPAM, a escolha dos locais que recebem o mutirão leva em consideração um levantamento sobre os principais desafios e necessidades de cada território. Entre os fatores avaliados estão o tempo de deslocamento da população para acessar serviços especializados, a existência de demandas jurídicas reprimidas e a realidade das famílias que vivem em áreas mais vulnerabilizadas.
A estratégia busca ampliar o acesso à Justiça e aproximar os serviços da Defensoria Pública das comunidades do interior do Amazonas.
