O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), intensifica os trabalhos de regularização fundiária no município de Parintins. Iniciada no dia 6 de abril, a força-tarefa técnica segue com atividades de campo até o próximo sábado (18/04), com o objetivo de garantir segurança jurídica e dignidade às famílias da região.
As equipes atuam simultaneamente na comunidade rural São Tomé do Mocambo e na agrovila do Mocambo, situada na área urbana. A expectativa é que cerca de 170 imóveis passem pelo processo de vistoria técnica nesta etapa.
Levantamento Técnico e Georreferenciamento
Para assegurar a precisão dos dados, a operação conta com uma equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, vistoriadores e topógrafos. Segundo a secretária da Sect, Renata Queiroz, o foco está no georreferenciamento dos lotes.
“Realizamos a coleta de coordenadas e a identificação precisa da localização, além de observar o uso do imóvel e as atividades produtivas”, explica a secretária. Esse levantamento é fundamental para que a regularização fundiária ocorra de forma transparente e eficiente.
Análise Socioeconômica e Documental
Além da parte física dos terrenos, a equipe social realiza entrevistas para traçar o perfil socioeconômico dos moradores. Neste momento, a análise documental é considerada crucial. A Sect orienta que os requerentes apresentem:
- Contratos de posse;
- Comprovantes de compra e venda;
- Registros de origem do imóvel.
Essa etapa valida a posse e permite que o processo avance para a emissão do título da terra, documento que transforma a realidade do trabalhador rural.
Benefícios e Expansão para outros Municípios
A obtenção do documento definitivo permite ao cidadão o acesso a crédito bancário e a inclusão em políticas públicas de incentivo à produção. A regularização também facilita a entrada em novos mercados e a adequação ambiental das propriedades.
Além de Parintins, o cronograma de 2026 prevê ações de títulos definitivos em Manaus, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba, ampliando o alcance da cidadania no interior do estado.
