O Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou prazo de 15 dias para que a Âmbar Energia apresente esclarecimentos sobre a adequação técnica do emprego de fios e cabos de alumínio diante das condições do clima equatorial e das altas temperaturas da região amazônica.
A determinação ocorreu durante reunião de instrução de inquérito civil realizada na tarde de terça-feira (22/09), na Casa da Cidadania e Justiça Social Dr. Evandro Paes de Farias. O encontro foi coordenado pelas 51ª e 81ª Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon).
Entre os pontos que deverão ser esclarecidos pela empresa está a análise dos relatórios apresentados pelo Corpo de Bombeiros e pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM).
MPAM cobra esclarecimentos sobre mudanças na rede
Outro ponto discutido durante a reunião foi a recomendação conjunta expedida pelo MPAM no dia 11 de setembro.
O documento orienta, entre outras medidas, que a empresa se abstenha de realizar modificações estruturais na rede de distribuição que possam provocar interrupções no fornecimento de energia elétrica sem comunicação prévia, clara e transparente aos consumidores afetados.
A recomendação também estabelece a necessidade de antecedência razoável na comunicação e de indicação de um cronograma detalhado para a execução dos serviços.
A cobrança ocorre em meio às discussões sobre a substituição da fiação da rede elétrica e os possíveis impactos da mudança para os consumidores do Amazonas.
Âmbar apresenta plano de investimentos
Durante a reunião, a Âmbar Energia apresentou às Prodecon as principais medidas previstas para acompanhar o crescimento do consumo de energia e ampliar a qualidade do serviço na região.
O planejamento apresentado pela empresa está estruturado em cinco eixos:
- aumento da demanda e expansão da rede;
- aporte financeiro de R$ 5,5 bilhões entre 2026 e 2031;
- modernização tecnológica e combate a fraudes;
- melhoria contínua dos indicadores de qualidade;
- monitoramento 24 horas e atendimento prioritário.
A apresentação do planejamento de longo prazo ocorreu paralelamente à cobrança do MPAM por respostas sobre questões consideradas imediatas, especialmente relacionadas à substituição da fiação pública.
Promotoria cobra respostas imediatas
A promotora Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Prodecon, destacou que o planejamento apresentado pela empresa é importante, mas afirmou que permanecem questões que precisam de esclarecimentos e soluções.
“Temos questões urgentes para resolução, principalmente com relação ao processo de troca da fiação pública, os possíveis riscos relacionados e o reflexo em termos de custos na tarifa. É importante que a empresa tenha um planejamento a longo prazo, como o que nos foi apresentado, mas a população precisa de respostas e de soluções imediatas”, comentou.
Com o prazo estabelecido pelo MPAM, a Âmbar deverá apresentar os esclarecimentos solicitados sobre os aspectos técnicos da utilização dos cabos de alumínio, os relatórios dos órgãos de fiscalização e as medidas relacionadas às alterações na rede de distribuição de energia elétrica.
