A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, em Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus, de uma roda de conversa promovida pelo Centro de Acesso a Direitos e Inclusão (CAIS). O encontro teve como objetivo discutir os desafios do enfrentamento à violência contra mulheres indígenas no Alto Solimões e reuniu representantes de instituições públicas, associações e lideranças indígenas da região.
Representaram a Defensoria Pública as defensoras Daniele Fernandes, Luisa Lana e Marcela Vignoli. Durante a atividade, elas destacaram a importância de aproximar as instituições públicas das comunidades indígenas, ampliando os espaços de escuta e o compartilhamento de informações sobre os desafios enfrentados pelas mulheres.
A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas (Nudcit), Daniele Fernandes, afirmou que a participação da DPAM em iniciativas desse tipo contribui para ampliar o acesso à Justiça, à informação e aos serviços essenciais oferecidos pela instituição.
“A violência contra mulheres e meninas indígenas em nosso estado é um problema multifatorial e complexo. Por isso, participar de espaços que promovam o debate e a formação de alianças entre coletivos femininos indígenas, instituições públicas e sociedade civil é um passo importante para fortalecer a rede de proteção local e informar as mulheres sobre seus direitos”, destacou.
Segundo Daniele, durante o encontro algumas participantes relataram que não sabiam que poderiam solicitar diretamente à Defensoria Pública uma medida protetiva de urgência. A informação foi apresentada durante a roda de conversa e, conforme a defensora, deverá ser compartilhada com outras mulheres da região.
Violência e desinformação
Dados levantados pelo coletivo Gênero e Número, com base em informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, apontam que a violência contra mulheres indígenas mais que triplicou no Brasil em uma década. Na Região Norte, o aumento registrado entre 2014 e 2023 foi de 411%.
Em abril deste ano, também foram sancionadas medidas legislativas voltadas à proteção das mulheres, com previsão de penas mais rígidas para agressores e a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, celebrado em 5 de setembro.
Para a defensora pública Luisa Lana, o crescimento dos registros de violência contra mulheres indígenas evidencia a necessidade de fortalecer a atuação conjunta entre instituições e comunidades.
“O encontro foi muito produtivo, com muitas trocas de experiências e formação de parcerias que irão auxiliar e intensificar a luta no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher indígena no Alto Solimões”, afirmou.
De acordo com Luisa, as participantes também puderam apresentar os trabalhos desenvolvidos por suas organizações e discutir formas de contribuir para reduzir os casos de violência, além de ampliar o amparo e o apoio às vítimas.
Informação como instrumento de proteção
A necessidade de ampliar o acesso à informação também foi destacada pela defensora pública Marcela Vignoli. Segundo ela, a roda de conversa permitiu apresentar às mulheres indígenas os serviços oferecidos pela Defensoria Pública e os mecanismos previstos na legislação brasileira para proteção das vítimas.
“Pudemos apresentar o trabalho desempenhado pela Defensoria Pública na proteção das mulheres e os nossos principais serviços”, explicou.
Marcela também citou o auxílio-aluguel previsto no âmbito das medidas de proteção relacionadas à Lei Maria da Penha. Segundo a defensora, muitas mulheres presentes desconheciam a possibilidade de acesso ao benefício.
Durante o encontro, a equipe explicou que a medida pode ser utilizada para auxiliar mulheres vítimas de violência a deixarem o ambiente em que estão expostas às agressões, contribuindo para o rompimento do ciclo de violência e para a proteção das vítimas.
A atividade em Tabatinga reforçou a importância da articulação entre instituições públicas, organizações da sociedade civil e lideranças indígenas para ampliar a divulgação dos direitos e dos mecanismos de proteção disponíveis às mulheres indígenas no Alto Solimões.
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