A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou da construção de estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas. A instituição integrou a “Oficina Técnica: Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas”, realizada na quarta-feira (9), em Brasília.
O encontro foi promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SAJU/MJSP) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Durante a oficina, a Defensoria apresentou experiências desenvolvidas no Amazonas e contribuiu com sugestões para aprimorar os mecanismos de proteção e de acesso à Justiça destinados às mulheres indígenas.
Entre as iniciativas apresentadas esteve uma cartilha informativa sobre os direitos das mulheres, produzida pela DPAM e utilizada durante uma ação realizada em março deste ano na Terra Indígena Vale do Javari, no oeste do Amazonas.
A publicação foi apresentada como ferramenta de educação em direitos e despertou o interesse de outras instituições, que demonstraram interesse em replicar a iniciativa em seus respectivos territórios.
Acesso à Justiça em línguas maternas
A defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo de Defesa das Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas (Nudcit), destacou o trabalho desenvolvido pelo núcleo na proteção e na difusão dos direitos dos povos tradicionais e originários.
“Cada uma das instituições contribuiu e ouviu o que poderia ser desenvolvido em nível institucional para fortalecer os mecanismos de proteção e combater a violência contra mulheres e meninas indígenas. Além disso, o encontro permitiu compartilhar a experiência de atendimentos realizados em territórios indígenas e a importância de garantir o acesso à Justiça em línguas maternas”, afirmou.
Segundo a defensora, a troca de experiências entre as instituições contribui para identificar medidas que possam fortalecer a proteção das mulheres indígenas e ampliar o atendimento adequado às particularidades de cada território.
Proteção nos territórios indígenas
Durante a oficina, mulheres indígenas e representantes de povos tradicionais também destacaram a necessidade de ampliar iniciativas próprias de proteção, com suporte técnico para a aplicação e o acompanhamento de medidas protetivas de urgência diretamente nos territórios.
O encontro teve como objetivo fortalecer a atuação articulada das instituições públicas na prevenção e no enfrentamento às diferentes formas de violência contra mulheres e meninas indígenas.
As discussões consideraram as especificidades socioculturais dos diferentes povos e a diversidade dos territórios indígenas, buscando construir respostas mais adequadas às realidades locais.
A iniciativa também reforçou a necessidade de integrar políticas de acesso à Justiça, proteção de direitos, segurança pública e saúde. A participação das próprias mulheres indígenas e de suas organizações foi apontada como fundamental para identificar problemas e construir estratégias de enfrentamento.
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