A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) encaminhou, nesta quinta-feira (24/9), um requerimento ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando novas providências diante do avanço das queimadas e da piora da qualidade do ar no Estado.
Entre as medidas solicitadas está a reavaliação de um procedimento arquivado em janeiro de 2025 ou, alternativamente, a abertura de uma nova apuração sobre a efetividade das políticas públicas de prevenção e enfrentamento aos incêndios florestais no Amazonas.
No documento, a Defensoria pede que sejam reavaliadas as premissas que levaram ao arquivamento de um procedimento instaurado na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a atuação do Poder Público diante das queimadas no Estado.
A instituição também solicita que seja investigada eventual omissão, insuficiência ou atuação tardia dos órgãos públicos responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais.
A iniciativa considera o aumento dos focos de calor registrado em 2026 e a intensificação da fumaça em Manaus.
Piora da qualidade do ar
Para o defensor público Carlos Almeida, titular da Defensoria Pública de Interesses Coletivos (DPEIC), as condições registradas em setembro de 2026 justificam uma nova análise sobre a efetividade das medidas adotadas pelo Poder Público.
Ao longo do mês, segundo dados divulgados pela Defesa Civil Municipal, a concentração de partículas finas (MP2,5) chegou a 188,5 µg/m³, nível classificado como “péssimo”. Dias antes, os índices já eram considerados “muito ruins”.
“As queimadas deste ano mostram que o Amazonas ainda enfrenta falhas na prevenção e no combate aos incêndios. Esse problema se agrava com a falta de continuidade das ações na área ambiental, especialmente neste período eleitoral. O Estado não tem conseguido responder de forma suficiente a uma situação que se repete todos os anos”, afirmou.
O defensor também destacou que os efeitos das queimadas não ficam restritos ao território amazonense e podem atingir outras regiões do país. Por esse motivo, segundo ele, é necessária a atuação conjunta das autoridades estaduais e federais.
Prevenção e fiscalização
No requerimento, a DPAM ressalta que, por se tratar de um fenômeno previsível durante determinados períodos do ano, as políticas públicas devem priorizar ações preventivas.
Entre as medidas citadas estão o fortalecimento da fiscalização, o combate aos ilícitos ambientais, a estruturação de brigadas, o monitoramento da qualidade do ar e a atuação antecipada nos municípios mais afetados pelos incêndios.
A Defensoria também chama atenção para os impactos da exposição à fumaça sobre a população. Crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças respiratórias e cardiovasculares e trabalhadores que atuam ao ar livre estão entre os grupos apontados como especialmente vulneráveis.
Informações solicitadas
A instituição requisitou à União, ao Governo do Amazonas e aos municípios informações detalhadas sobre recursos disponíveis, estrutura de brigadas, ações de fiscalização e medidas preventivas adotadas para enfrentar as queimadas.
O requerimento também prevê a possibilidade de adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais para assegurar o cumprimento das obrigações atribuídas ao Poder Público.
Com a solicitação encaminhada ao MPF, a Defensoria busca ampliar a apuração sobre as ações adotadas para prevenção e combate aos incêndios florestais e sobre os impactos provocados pela fumaça na população do Amazonas.
Postagens relacionadas:
Fumaça deixa qualidade do ar insalubre em Manaus, e Defensoria cobra providências 
Defensoria abre inscrições para residência jurídica e estágio em Coari 
Projeto “Partiu Defensoria” aproxima estudantes de Direito da atuação da DPAM 
Defensoria leva debate sobre capacitismo e assédio a estudantes de Codajás