Uma família indígena de quatro pessoas, moradora da Aldeia Santa Cruz Turi, no Distrito de Iauaretê, em São Gabriel da Cachoeira, conseguiu obter o registro civil de nascimento após atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM). Aos 51 anos, Joaquim Marques recebeu o documento ao lado da esposa, Nazaria Morais, de 48 anos, e dos filhos Valdilson, de 23, e Simone, de 17.
Nenhum dos quatro integrantes da família possuía registro civil de nascimento ou certidão. A documentação foi obtida durante uma ação de atendimento jurídico realizada pela Defensoria no Distrito de Iauaretê, localizado no Território Indígena Alto Rio Negro, no extremo noroeste do Amazonas.
Diante da situação, a equipe da Defensoria ingressou com um pedido judicial para garantir o registro civil de toda a família. No processo, foram apresentados documentos que comprovaram a origem indígena dos requerentes e sua ligação com a Aldeia Santa Cruz Turi.
O pedido foi deferido pela Justiça em menos de um dia, permitindo que os quatro integrantes da família tivessem acesso à documentação civil.
A ação atendeu principalmente indígenas dos povos Hupd’äh e Tukano, além de integrantes de outras comunidades da região, que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços públicos devido à distância e às condições de deslocamento.
Atendimento considera especificidades dos povos indígenas
A iniciativa é realizada pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Defensoria Pública da União (DPU). A ação conta ainda com o apoio do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A atuação conjunta permite encaminhar demandas jurídicas durante os próprios atendimentos, facilitando a análise dos casos e reduzindo o tempo necessário para a resolução de situações urgentes.
O defensor público Marcelo Barbosa explicou que o trabalho desenvolvido na região considera as particularidades culturais e sociais das comunidades atendidas, especialmente do povo Hupd’äh. Segundo informações da Funai, esse povo passou a ter contato com a população não indígena há menos de 15 anos.
“Durante os atendimentos, percebemos a vulnerabilidade dessas populações, que muitas vezes não conhecem os próprios direitos e enfrentam dificuldades de comunicação. Por isso, temos tido um cuidado especial para que as orientações sejam compreendidas”, declarou.
A Defensoria busca adaptar a comunicação durante os atendimentos para garantir que as orientações jurídicas sejam compreendidas pelas pessoas atendidas, respeitando as diferenças linguísticas e culturais.
Agricultora indígena denuncia possível fraude bancária
Durante a mesma ação, a Defensoria Pública também recebeu o relato de uma agricultora indígena de 44 anos, pertencente ao povo Hupd’äh, que procurou atendimento após perceber que todo o dinheiro de sua conta bancária havia sido retirado sem sua autorização.
A mulher não fala português e contou com o auxílio de uma tradutora da Funai durante o atendimento. Ela relatou não saber quem poderia ter realizado as retiradas e suspeitou que o acesso à conta bancária tenha ocorrido após uma compra.
Diante das informações, a Defensoria encaminhou um ofício às autoridades competentes para que o caso seja apurado e orientou a agricultora a não compartilhar senhas nem permitir que outras pessoas acessem seu aplicativo bancário.
A suspeita de fraude foi encaminhada para investigação, a fim de esclarecer as circunstâncias das movimentações financeiras e identificar possíveis responsáveis.
Acesso à Justiça em regiões de difícil acesso
Para o defensor público Marcelo Barbosa, a presença da Defensoria em comunidades distantes é fundamental para garantir que populações indígenas tenham acesso aos serviços públicos e à Justiça.
“Estamos em uma das regiões mais distantes de Manaus, próxima à fronteira com a Colômbia. A presença da Defensoria nesses locais é fundamental para garantir o acesso à Justiça, especialmente para povos como os Hupd’äh, que têm pouco tempo de contato com a sociedade não indígena”, afirmou.
A ação em Iauaretê busca atender demandas relacionadas à documentação civil, à proteção de direitos e a outras necessidades jurídicas das comunidades indígenas do Alto Rio Negro. A iniciativa também contribui para aproximar os serviços de assistência jurídica de populações que enfrentam obstáculos geográficos, linguísticos e sociais.
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