Uma mulher de 45 anos perdeu a perna direita após esperar cerca de dois anos por uma cirurgia no joelho. Identificada como Maria*, ela foi diagnosticada com um tumor ósseo benigno e era acompanhada pela Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON). O agravamento do quadro de saúde levou à amputação do membro, realizada em julho deste ano.
O caso chegou à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), em 2024, depois que a família procurou a instituição diante da demora para a realização da cirurgia.
Inicialmente, a FCECON informou que não realizava procedimentos cirúrgicos para tumores sem origem cancerígena. Diante da negativa, a Defensoria acionou a Justiça, que determinou, em março deste ano, que a própria Fundação realizasse a cirurgia.
Apesar da decisão judicial, segundo a Defensoria, a FCECON não respondeu às solicitações encaminhadas pela instituição e o procedimento não foi realizado.
Durante o período de espera, Maria conviveu com dores constantes. De acordo com os familiares, ela também não recebeu orientações ou prescrição de medicamentos para aliviar os sintomas. Com a evolução do quadro clínico, foi necessária a amputação da perna.
Defensoria aponta outros pacientes prejudicados pela demora
Segundo o coordenador do Nudesa, defensor público Arlindo Gonçalves, o caso de Maria não é isolado. Pelo menos 20 pacientes com câncer acompanhados pela Defensoria aguardam respostas da FCECON em demandas relacionadas a medicamentos, exames e consultas.
O defensor afirma que a falta de retorno da Fundação tem prejudicado a continuidade dos tratamentos e pode contribuir para o agravamento dos quadros clínicos.
“A demora tem prejudicado a continuidade do atendimento e pode contribuir para o agravamento dos quadros de saúde. É uma situação séria, porque, para que os procedimentos sejam realizados, é necessário que a Fundação Cecon responda à Defensoria, e isso não vem ocorrendo sucessivamente”, afirmou.
A instituição relata que a ausência de respostas dificulta a adoção de medidas administrativas e judiciais necessárias para garantir que os pacientes tenham acesso aos tratamentos indicados.
Falta de respostas já levou Defensoria à Justiça
As dificuldades de comunicação entre a Defensoria Pública e a FCECON já motivaram uma ação judicial. Em 2024, a instituição ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para questionar a falta de respostas aos ofícios encaminhados à Fundação.
Entre as solicitações sem retorno estão pedidos de laudos médicos, documentos necessários para fundamentar ações judiciais em favor de pacientes que precisam de medicamentos específicos e não conseguem obtê-los pela rede pública.
De acordo com Arlindo Gonçalves, alguns tratamentos dependem de um parecer médico detalhado para que a Defensoria possa solicitar judicialmente o fornecimento dos medicamentos.
“Em alguns casos, nós precisamos de um parecer médico chamado laudo médico circunstanciado. Sem esse documento, não é possível entrar com pedido judicial para a liberação de medicamentos específicos”, explicou.
Desde 2024, a Defensoria tenta resolver as demandas por meio de tratativas administrativas e consensuais. No entanto, a recorrência da falta de respostas tem dificultado a adoção de medidas para garantir o acesso dos pacientes aos tratamentos em tempo adequado.
Lista própria de medicamentos gera questionamentos
Outro ponto levantado pela Defensoria Pública é a oferta de medicamentos pela FCECON. Segundo o defensor, a Fundação mantém uma relação própria de medicamentos, diferente da lista de fármacos incorporados pelo Ministério da Saúde.
Na avaliação apresentada pela Defensoria, a adoção dessa lista estaria relacionada à necessidade de adequação ao orçamento estadual, o que poderia deixar alguns tratamentos fora da oferta da instituição.
Com isso, pacientes que precisam de medicamentos não disponibilizados pela Fundação acabam recorrendo à Justiça para conseguir acesso aos tratamentos prescritos.
“Alguns desses medicamentos constam na lista de remédios incorporados pelo Ministério da Saúde, mas, como a Fundação é uma Unidade de Tratamento Oncológico, pode definir os remédios que vai ofertar e acaba não incluindo alguns medicamentos para se adequar ao orçamento do Estado. Com isso, o paciente é forçado a entrar com uma ação judicial para ter acesso a esse tratamento”, explicou Arlindo.
O defensor ressalta que a demora no acesso aos medicamentos é especialmente preocupante no caso de pacientes oncológicos, que dependem de atendimento oportuno para evitar o agravamento da doença.
“O mais importante de tudo é entender o tempo de espera desse paciente. Um paciente oncológico não pode ficar esperando. É inadmissível que ele precise aguardar por tanto tempo, porque a doença pode agravar e o quadro evoluir”, declarou.
Dificuldade de acesso a biópsias pelo SUS
A Defensoria também identificou dificuldades para a realização de biópsias na rede pública de saúde. O exame é fundamental para confirmar o diagnóstico de câncer e orientar a definição do tratamento adequado.
Durante um levantamento preliminar realizado em uma das visitas do Nudesa à FCECON, o defensor conversou com dez pacientes. Desse total, nove relataram não ter conseguido realizar a biópsia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e precisaram recorrer à rede particular.
Além da dificuldade de acesso ao exame, a Defensoria aponta a falta de informações claras sobre o fluxo de atendimento que deve ser seguido por pessoas com suspeita de câncer para conseguir realizar o procedimento.
“Em diversas reuniões que tivemos com representantes da Fundação e da Secretaria de Saúde, não ficou claro como as pessoas conseguem fazer esse exame”, afirmou o defensor.
Defensoria continuará apurando as demandas
Diante dos problemas identificados, a Defensoria Pública do Amazonas informou que continuará apurando os casos de pacientes que aguardam atendimento, os fluxos para a realização de exames e a falta de respostas da FCECON às solicitações encaminhadas pela instituição.
O Nudesa também avalia as medidas administrativas e judiciais necessárias para garantir o acesso dos pacientes a medicamentos, exames e procedimentos em tempo adequado.
A atuação busca assegurar a continuidade dos tratamentos e evitar que a demora no atendimento comprometa ainda mais a saúde de pessoas que dependem dos serviços da rede pública.
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