Moradores de Alvarães e Codajás, no interior do Amazonas, podem acessar serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) durante os dias 8 e 9 de outubro. A iniciativa busca facilitar o acesso à Justiça, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade e pessoas com dificuldades para obter documentação civil.
Os atendimentos abrangem demandas de Direito de Família, Registros Públicos, área Cível e Previdenciária, entre outras. Entre os serviços disponíveis estão pedidos de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, emissão de segunda via de certidão de nascimento e correção de documentos.
Onde buscar atendimento
Em Alvarães, os atendimentos ocorrem nos dias 8 e 9 de outubro, das 8h às 14h, na rua Bela Vista, nº 1, bairro Bela Vista. O atendimento é realizado por ordem de chegada, com distribuição de senhas.
Em Codajás, o serviço está disponível nesta quinta-feira (8), das 8h às 14h, no Centro de Convivência do Idoso, localizado na rua Manoel Alves da Silva.
Para agilizar o atendimento, a orientação é levar RG, CPF, comprovante de residência e documentos relacionados ao caso que será apresentado.
Documentação e questões familiares estão entre as principais demandas
Em Alvarães, a defensora pública Natália Feitosa, responsável pela coordenação dos trabalhos, destacou a procura por serviços relacionados à documentação civil. Também foram registrados pedidos envolvendo pensão alimentícia, reconhecimento de união estável e declaração de ausência.
Já em Codajás, o defensor público Ian Palmeira apontou a predominância de demandas de Direito de Família e Registros Públicos, além de questões previdenciárias e conflitos relacionados à posse de terrenos e áreas de produção de açaí.
A atuação da Defensoria busca ampliar o acesso à assistência jurídica para moradores da sede e das comunidades do interior dos municípios, onde a distância e as condições socioeconômicas podem dificultar a busca por serviços públicos.
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