Moradores dos municípios de Caapiranga e Urucará, no interior do Amazonas, podem receber atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) até esta sexta-feira (2 de outubro). A iniciativa oferece assistência em demandas nas áreas de Família, Registros Públicos, Cível e outras áreas de atuação da instituição.
Em Caapiranga, município localizado a 134 quilômetros de Manaus, os atendimentos são realizados no espaço do Conselho Tutelar, na rua Felix Amorim, bairro Santa Teresa, das 8h às 14h.
Já em Urucará, os serviços estão disponíveis no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado na avenida Pedro Falabella, bairro Aparecida, das 8h às 15h. Os atendimentos ocorrem por ordem de chegada, com distribuição de dez fichas por dia.
Serviços jurídicos oferecidos
Durante a ação, os moradores dos dois municípios podem buscar orientação e assistência jurídica para resolver questões relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento ou dissolução de união estável.
Também são oferecidos serviços relacionados à emissão de segunda via de certidões, registro tardio de nascimento, averbações, retificações e restauração de registros civis, entre outras demandas.
Acesso à Justiça no interior do Amazonas
A defensora pública Danielle Mascarenhas, responsável pela coordenação dos atendimentos em Caapiranga, destaca que a presença da instituição nos municípios do interior é fundamental para ampliar o acesso da população à Justiça, especialmente nas localidades mais distantes da capital.
“O acesso à Defensoria, em muitos casos, é a única forma que a pessoa tem de ter acesso à Justiça e aos direitos mais básicos. Com a nossa instituição presente aqui no município, isso efetiva esses direitos e nos aproxima de quem mais precisa dos nossos serviços”, afirmou.
Defensoria também realiza júris e inspeções em Urucará
Em Urucará, além dos atendimentos jurídicos à população, a equipe da Defensoria Pública também realiza outras atividades institucionais durante a semana.
A defensora pública Emilly Santos, responsável pelos trabalhos no município, destaca a realização de sessões do Tribunal do Júri, inspeção na Delegacia e atendimento à população carcerária.
“Além dos atendimentos jurídicos, também estamos realizando júris aqui no município de Urucará nesta semana, além da inspeção na Delegacia e do atendimento à população carcerária. É uma oportunidade de estarmos mais próximos da população e também de acompanhar de perto outras demandas que envolvem a atuação da Defensoria”, ressaltou.
As atividades fazem parte da atuação da Defensoria Pública no interior do Amazonas, com o objetivo de aproximar os serviços jurídicos da população e acompanhar demandas relacionadas à garantia de direitos.
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