Em uma manhã histórica para o sul do Amazonas, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) apresentou, neste sábado (18), o título definitivo da Vila Ipixuna. Localizada estrategicamente no km 40 da rodovia BR-230, a área agora pertence oficialmente à jurisdição de Humaitá.
Regularização e Governança da Terra
A localidade, que anteriormente integrava um projeto agroextrativista do governo federal, teve 73 hectares desmembrados e transferidos para a administração municipal após intensas tratativas. O Diretor de Governança da Terra do órgão, João Pedro Gonçalves da Costa, realizou a entrega formal do documento ao prefeito de Humaitá, Dedei Lobo.
Com a conclusão deste procedimento de regularização fundiária, a prefeitura ganha autonomia para iniciar o desmembramento da área. O objetivo final é que cada morador da Vila Ipixuna receba seu título individual de propriedade, garantindo segurança jurídica e facilitando o acesso a políticas de reforma agrária.
Agenda Presidencial em Manaus
O diretor João Pedro também confirmou que o processo terá um desfecho solene no próximo dia 27 de abril. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprirá agenda em Manaus, onde deve oficializar pessoalmente a entrega do título definitivo da Vila Ipixuna ao gestor de Humaitá.
Este evento contará com a presença de diversos prefeitos do Amazonas e autoridades do governo federal, reforçando o compromisso com a governança da terra e o desenvolvimento social das comunidades rurais e assentamentos no estado.
“A partir de agora, a prefeitura poderá dar sequência aos trâmites para que os moradores recebam seus títulos individuais referentes a cada lote”, destacou João Pedro.
