Estudantes viajando em veículos superlotados e em rotas insuficientes no interior do Amazonas acenderam o alerta da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). Após flagrar irregularidades durante uma inspeção na Escola Estadual Lázaro Ramos, em Urucará, o órgão notificou a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e 17 municípios exigindo explicações sobre as condições do transporte escolar.
A ação é coordenada pelo Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec). Segundo a defensora pública Emilly Santos, a escassez de rotas nas comunidades rurais obriga alunos de diferentes idades a dividirem veículos lotados, colocando a segurança de crianças e jovens em risco.
Além de Urucará e da capital Manaus, foram notificadas as secretarias de Educação de Itacoatiara, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Urucurituba, Parintins, Nhamundá, Barreirinha, Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Maués, Boa Vista do Ramos, Manicoré e São Gabriel da Cachoeira.
O que a Defensoria exige?
A DPE-AM solicitou relatórios detalhados dos últimos cinco anos abrangendo:
- Atendimento: número de alunos matriculados, atendidos e os que continuam sem acesso ao transporte;
- Logística: rotas terrestres e fluviais, tempo de viagem e o impacto da seca e cheia dos rios no percurso;
- Segurança: documentação e manutenção de ônibus e barcos, presença de coletes e equipamentos de proteção, habilitação dos condutores e presença de monitores.
De acordo com a defensora Emilly Santos, o levantamento servirá para traçar um diagnóstico do serviço. Caso os problemas não sejam resolvidos de forma dialogada, o órgão poderá instaurar um Procedimento Coletivo ou mover uma Ação Civil Pública na Justiça contra o Estado e as prefeituras.
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