Depois de três meses com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso, Francisco da Silva, de 64 anos, teve o pagamento restabelecido após a atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM).
Morador de Eirunepé, a 1.160 quilômetros de Manaus, o agricultor teve o benefício suspenso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após o órgão confundir seus dados com os de um homônimo que mora no Rio de Janeiro.
Os dois homens têm o mesmo nome, a mesma data de nascimento e o mesmo nome da mãe. Apesar das coincidências, outras informações disponíveis nos sistemas oficiais demonstravam que se tratava de pessoas diferentes.
Erro administrativo levou à suspensão do benefício
De acordo com o defensor público Karleno José Pereira, responsável pelo caso, a suspensão ocorreu devido a um erro administrativo.
Segundo ele, havia elementos objetivos capazes de diferenciar os dois beneficiários, como CPF, número do benefício, endereço e registros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
“Existem elementos objetivos que distinguem as duas pessoas: CPF, número do benefício, endereço e registros no Cadastro Nacional de Informações Sociais”, afirmou o defensor.
Francisco recebia o BPC regularmente desde 2013. Em junho deste ano, porém, foi surpreendido com a suspensão do pagamento.
Agricultor relatou dificuldades sem o benefício
À Defensoria Pública, Francisco relatou que a interrupção do benefício provocou dificuldades financeiras. Segundo ele, chegou a passar fome porque não tinha outra fonte de subsistência.
Após a atuação da instituição e o reconhecimento do problema, o pagamento foi restabelecido.
O agricultor agradeceu o trabalho realizado para solucionar a situação.
“Eu agradeço à Defensoria Pública, porque eu estava precisando muito do meu benefício. Agradeço a Deus que deu certo, porque vou voltar a receber de novo o dinheiro”, declarou.
Defensoria aponta problemas em dados previdenciários
O defensor Karleno José Pereira afirmou que situações semelhantes têm sido recorrentes e relacionou parte dos problemas ao desencontro de informações entre diferentes bases de dados.
“Há descasamento de informações entre o banco de dados do INSS e o dos cartórios extrajudiciais do interior”, explicou.
A situação pode gerar dificuldades para moradores de municípios do interior que dependem de benefícios previdenciários e assistenciais como principal fonte de renda.
DPAM atua em municípios sem unidade da Defensoria da União
Embora demandas como essa sejam de competência da Justiça Federal, a Defensoria Pública Estadual possui competência para atuar em municípios onde a Defensoria Pública da União (DPU) não mantém unidade física.
Segundo Karleno, essa atuação é especialmente importante em municípios distantes da capital e que apresentam alta demanda por serviços previdenciários.
“Eirunepé é um dos maiores municípios do Amazonas e um dos mais distantes de Manaus. A demanda previdenciária é alta, então resta à DPAM suprir a lacuna”, concluiu.
O caso reforça a importância da atuação da Defensoria Pública para garantir o acesso a direitos de pessoas que enfrentam dificuldades para resolver problemas relacionados a benefícios previdenciários e assistenciais.
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