Mutirão Previdenciário em Maués começa nesta terça

O Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) inicia, nesta terça-feira, 25/8, uma nova etapa de atendimentos no interior do estado. Desta vez, a ação será realizada no município de Maués, a 276 quilômetros de Manaus, e segue até o dia 28 de agosto.

A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Maués. Os atendimentos acontecem das 8h30 às 17h, no Ginásio Poliesportivo Padre Leão Martinelli, localizado na avenida Getúlio Vargas.

População terá acesso a serviços previdenciários
Durante os quatro dias de atendimento, a população poderá buscar orientação jurídica e serviços relacionados a benefícios previdenciários e assistenciais.

Entre as demandas que poderão ser atendidas estão:

Solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Salário-maternidade;
Aposentadoria;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Requerimentos administrativos junto ao INSS;
Outras demandas relacionadas às necessidades das famílias.

Em 2026, o Mutirão Previdenciário já passou pelos municípios de Codajás, Itacoatiara e São Gabriel da Cachoeira. Somados, os atendimentos realizados nessas localidades já ultrapassaram mil registros.

Os números demonstram a existência de uma demanda significativa por serviços previdenciários e assistenciais nas regiões mais afastadas dos centros urbanos, especialmente entre pessoas que enfrentam dificuldades de deslocamento e de acesso a serviços especializados.

Defensoria realiza mapeamento das demandas
A escolha dos municípios que recebem o mutirão é antecedida por um levantamento das necessidades de cada território e da realidade das famílias. O mapeamento permite identificar regiões com demandas previdenciárias mais reprimidas e organizar previamente equipes, estrutura e parcerias necessárias para os atendimentos.

Para o defensor público geral, Rafael Barbosa, a atuação da Defensoria no interior parte da identificação das necessidades específicas de cada município.

“O Amazonas é o estado com a menor cobertura do INSS de todo o Brasil. Enquanto estados como o Rio Grande do Sul chegam a quase 80% da população beneficiada pelos benefícios federais, nós não temos noção do quanto o Amazonas deixa de receber por falta dessa cobertura. Por isso, o mutirão tem dois objetivos: ampliar esse número de pessoas atendidas e destravar, com laudo médico, aqueles benefícios que a pessoa já recebia e que foram suspensos ou interrompidos pela burocracia do INSS. Quem está nessa situação é nosso público-alvo e não pode perder essa oportunidade”, afirma Rafael Barbosa.

Atendimento busca solucionar demandas com mais agilidade
A defensora pública e diretora de Estratégia e Inovação Organizacional da Defensoria, Renata Visco, explica que a estrutura do Mutirão Previdenciário foi planejada para proporcionar maior agilidade na resolução das demandas jurídicas apresentadas pela população.

“O Mutirão Previdenciário foi pensado para ir além da realização de um grande volume de atendimentos em poucos dias. O fluxo foi estruturado para dar celeridade e, principalmente, buscar a resolutividade das demandas apresentadas pela população, evitando que a ação termine deixando um passivo de trabalho para a sede da Defensoria no polo”, explica.

Segundo Renata, a interiorização do acesso à Justiça precisa considerar as características territoriais do Amazonas e buscar soluções que permaneçam nos municípios mesmo após o encerramento das ações.

“Em um estado com as dimensões territoriais do Amazonas, interiorizar o acesso à Justiça não pode significar apenas deslocar equipes. É preciso estruturar soluções que fortaleçam a atuação local e permaneçam depois que a ação termina”, destaca.

Perfil da população torna Maués estratégico
A escolha de Maués também considera as características demográficas do município. Localizada na região do Baixo Amazonas, a cidade apresenta uma presença significativa de pessoas com mais de 80 anos.

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2007, apontou que essa faixa etária representava cerca de 1% dos moradores de Maués, proporção equivalente ao dobro da média nacional registrada naquele período.

De acordo com Renata Visco, a realização do mutirão no município é estratégica devido ao perfil da população e à existência de demandas previdenciárias reprimidas.

“Maués apresenta uma peculiaridade relevante: a expressiva concentração de população idosa, público que demanda atenção prioritária e que, com frequência, encontra maiores obstáculos para acessar os serviços previdenciários”, pontua.

Documentos necessários para o atendimento
Para participar dos atendimentos, é necessário apresentar documentos pessoais e, conforme o serviço solicitado, documentos específicos.

Documentação básica

RG ou documento oficial de identificação com foto;
CPF;
Comprovante de residência atualizado.

Aposentadoria ou tempo de contribuição

Carteira de Trabalho (CTPS) física ou digital;
Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
Carnês de contribuição (GPS) ou documentos que comprovem atividade rural ou especial.

Perícia médica e benefícios por incapacidade

Para demandas relacionadas a auxílio-doença e outros benefícios por incapacidade, é importante apresentar:

Laudos médicos;
Atestados;
Receitas;
Exames recentes que comprovem a condição de saúde e o período estimado de afastamento.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Para solicitar o BPC, devem ser apresentados:

CadÚnico atualizado;
Documentos de identificação de todos os integrantes que residem na mesma casa.

A iniciativa busca ampliar o acesso da população do interior aos serviços previdenciários e à Justiça, levando atendimento especializado para localidades onde o deslocamento até os grandes centros pode representar um obstáculo para a garantia de direitos.