O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na segunda-feira (31/8), uma nova ação de atendimento no Centro de Manaus. A unidade móvel permanecerá no local até o dia 2 de outubro, oferecendo serviços judiciais gratuitos à população.
O atendimento acontece na área de estacionamento do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), localizado na esquina da Avenida Joaquim Nabuco com a Rua Huascar de Figueiredo, nº 227.
Os serviços são oferecidos de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados, das 8h às 14h.
Serviços gratuitos da Justiça Itinerante
A população pode procurar a unidade móvel para ter acesso gratuito a diversos serviços judiciais relacionados à área de Família.
Entre os atendimentos disponíveis estão:
- divórcio consensual;
- definição de guarda de filhos;
- pensão alimentícia;
- dissolução de união estável;
- ajuizamento de ações nos Juizados Especiais envolvendo valores de até 20 salários mínimos.
A iniciativa busca facilitar o acesso da população à Justiça, levando os serviços para diferentes pontos da capital amazonense.
Documentos necessários
Para utilizar os serviços, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência.
Nos casos de divórcio, também devem ser apresentados a certidão de casamento e, quando houver filhos menores de 18 anos, a certidão de nascimento.
Para solicitar pensão alimentícia, é necessário apresentar comprovante de conta bancária para desconto em folha, além dos três últimos contracheques.
Calendário de atendimentos para 2026
De acordo com o calendário divulgado pelo Núcleo da Justiça Itinerante do TJAM, ainda estão previstas outras três ações de atendimento na capital durante este ano.
Confira as próximas datas e locais:
5 a 30 de outubro
Faculdade de Direito da UEA, localizada na Avenida Major Gabriel, nº 767, Centro.
2 a 27 de novembro
Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), na Avenida Constantino Nery, nº 1937, Chapada.
30 de novembro a 18 de dezembro
Centro Integrado M. de Ensino Josefina Rosa de Mattos (CIME), localizado na Rua São Paulo, bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus.
A ação realizada no Ciesa, no Centro, segue até 2 de outubro, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Informações e contato
Mais informações sobre os serviços da Justiça Itinerante podem ser obtidas pelos telefones (92) 99526-0696 e (92) 98459-6677.
O Núcleo também disponibiliza o e-mail [email protected] para atendimento e esclarecimento de dúvidas.
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