Informações e Eventos

abr112026 by ContextoAmNo Comments

São Paulo de Olivença sedia evento para impulsionar a bioeconomia na Tríplice Fronteira

O município de São Paulo de Olivença (AM) encerrou, nesta sexta-feira (10), o Desafio de Ideias Inovadoras. Com o tema “Inovar com Propósito: Soluções locais, impactos reais”, a iniciativa mobilizou o território da Tríplice Fronteira do Alto Solimões entre os dias 7 e 10 de abril. O evento foi realizado pelo IFAM Campus Tabatinga, com apoio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O objetivo central foi fortalecer o ecossistema de inovação e incentivar a criação de soluções sustentáveis voltadas à bioeconomia. A ação integra o Programa Fronteira Integrada (PFI) e a estratégia BioRegio, que priorizam a Faixa de Fronteira Amazônica para o desenvolvimento de políticas públicas regionais. Capacitação e Impacto na Produção Local Durante quatro dias, agricultore...

abr112026 by ContextoAmNo Comments

Governo define Nota Fiscal como documento oficial para comprovação de origem do pescado

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Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicaram, nesta sexta-feira (10), a Portaria Interministerial nº 54. O documento estabelece a Nota Fiscal como o instrumento oficial de comprovação de origem do pescado em todo o território nacional, abrangendo tanto a captura em ambiente natural quanto a produção aquícola. A nova norma revoga a antiga Instrução Normativa nº 4/2014, atualizando os mecanismos de controle. O objetivo principal é fortalecer a rastreabilidade ao longo de toda a cadeia produtiva, garantindo que o produto que chega à mesa do consumidor tenha procedência verificada. Segurança jurídica e transparência no setor A medida visa conferir maior previsibilidade às atividades do setor, alinhando a comprovação às práticas comerciais m...