Arquivo de Aleam - Contexto Am

abr162026 by ContextoAmNo Comments

Secretária de Saúde antecipa prestação de contas e apresenta avanços da gestão na Aleam

Saúde

A transparência na gestão da saúde amazonense ganha destaque com a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). A secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, subirá à tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no dia 27 de abril para detalhar os investimentos e resultados que estão transformando o setor no estado. A antecipação da data, inicialmente prevista para maio, reforça o compromisso do Governo do Amazonas com o controle social. Entre os marcos da gestão da saúde, destacam-se a digitalização de serviços e a inauguração de centros pioneiros, como o Cepcolu, voltado à prevenção do câncer de colo de útero. Transformação Digital e Telessaúde O programa Saúde AM Digital consolidou-se como um divisor de águas, especialmente para o interior. C...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Amazonas Regulamenta Eleição Indireta para Governador e Vice

Política e Administração Pública

MANAUS – No dia 09 de abril de 2026, foi sancionada a Lei n.º 8.162, que estabelece as normas para a eleição indireta de Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas. A legislação é aplicada especificamente quando ocorre a vacância de ambos os cargos nos dois últimos anos do mandato, por motivos não eleitorais. Conforme o novo regramento, a escolha dos novos chefes do Executivo estadual será realizada pela Assembleia Legislativa em até 30 dias após a última vaga ser aberta. Regras de Candidatura e Votação Os candidatos devem concorrer em chapas únicas e indivisíveis. É exigida a comprovação de filiação partidária e o cumprimento dos requisitos de elegibilidade previstos na Constituição Federal. Diferente do processo convencional, a escolha em convenção partidária é dispensad...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

ALEAM apresenta projeto para regulamentar eleição indireta de Governador

Política e Administração Pública

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) apresentou, nesta quinta-feira (09/04/2026), o Projeto de Lei Ordinária nº 190/2026. A proposta visa estabelecer o rito para a eleição indireta dos cargos de Governador e Vice-Governador caso fiquem vagos nos dois últimos anos do mandato por causas não eleitorais. A iniciativa busca preencher uma lacuna procedimental e garantir segurança jurídica em situações de crise sucessória, assegurando a continuidade administrativa do Estado. O texto segue o modelo de simetria com a Constituição Federal e atende ao que dispõe a Constituição Estadual do Amazonas. Regras para o pleito e candidaturas De acordo com o projeto, a eleição deverá ocorrer em até 30 dias após a última vacância, em reunião extraordinária com votaçã...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Câmara de Barreirinha aprova e promulga nova Lei Orgânica do Município

Cidades

Em uma sessão histórica realizada nesta quarta-feira (08/04), a Câmara Municipal de Barreirinha concluiu a votação e a promulgação da nova redação da Lei Orgânica do Município. O documento, que passou por profundas análises técnicas e debates parlamentares, agora consolida as diretrizes que regem o funcionamento institucional e a administração pública local. Os ajustes aprovados são considerados fundamentais para fortalecer a base legal da gestão municipal, otimizando a organização dos poderes e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico de Barreirinha para os próximos anos. Participação popular e marcos históricos A construção do novo texto da Lei Orgânica do Município levou cerca de um ano e foi marcada por um amplo diálogo social. O processo incluiu audiências públicas e re...

abr82026 by ContextoAmNo Comments

Setor produtivo lança Agenda Legislativa da Indústria do Amazonas 2026

Gestão

Nesta quarta-feira (08/04), a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) lançaram, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Agenda Legislativa da Indústria. O documento é um guia estratégico que reúne projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional com impacto direto no modelo econômico regional. O Governo do Amazonas, representado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), reforçou o apoio à iniciativa, destacando-a como uma ferramenta essencial para a manutenção da competitividade do Polo Industrial de Manaus (PIM). Segurança jurídica e diálogo institucional A Agenda Legislativa da Indústria funciona como um instrumento de articulação par...

abr72026 by ContextoAmNo Comments

Que parlamento é esse que vai escolher os novos governantes do Amazonas?

Coluna

Por Carlos Santiago* A realização de eleições diretas movidas pelo voto popular, em que o eleitorado escolhe livremente e com votação secreta os seus governantes, existe sempre uma cobrança, seja por meio de propaganda institucional ou via sociedade civil, para que o eleitor na hora da votação leve em consideração o bem comum, o interesse coletivo, sem corrupção. Porém, nas eleições indiretas, realizadas pelo Poder Legislativo, nem sempre a “lupa” institucional e os “olhos” da população ficam atentos. Chegou o momento de mudar essa lógica. No Amazonas, estão definidas as eleições indiretas para os cargos de governador e de vice-governador. É necessário, portanto, saber do perfil do Poder Legislativo estadual responsável pela escolha dos novos governantes do Estado. &nbs...

abr62026 by ContextoAmNo Comments

Roberto Cidade assume Governo do Amazonas e prega estabilidade institucional

Gestão

No seu primeiro dia oficial como governador interino do Amazonas, Roberto Cidade conduziu uma série de agendas estratégicas nesta segunda-feira (06/04). Em coletiva realizada na sede do Governo, o gestor enfatizou que sua prioridade imediata é a manutenção da estabilidade institucional e a garantia de que os serviços públicos não sofram interrupções durante o período de transição. Transição e Reunião com Secretariado Antes de falar com a imprensa, Cidade reuniu-se com todo o corpo de secretários estaduais. O encontro contou com a presença simbólica do ex-governador Wilson Lima e do ex-vice-governador Tadeu de Souza, que renunciaram aos cargos no último sábado (04/04). Roberto Cidade, que preside a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assumiu o Executivo conforme rito previs...

abr62026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria do Amazonas oferece assistência jurídica gratuita na Zona Leste de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou sua participação na 11ª edição do projeto Fenapred + Cidadania, que acontece nesta sexta-feira (10/04). A ação itinerante, promovida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ocorrerá na Igreja MAFEC, localizada na rua Castelo Branco, bairro Ouro Verde, na Zona Leste da capital. O atendimento da Defensoria será realizado das 8h às 12h, com foco em orientações jurídicas e assistência social para a população em situação de vulnerabilidade. Os serviços serão prestados por ordem de chegada, mediante a distribuição de senhas no local. Serviços Disponíveis e Áreas de Atuação Nesta edição, a equipe da Defensoria concentrará esforços em demandas essenciais das áreas de Família e Registros Públicos. Entre os principais se...

abr62026 by ContextoAmNo Comments

Roberto Cidade assume Governo do Amazonas e anuncia eleição indireta

Política e Administração Pública

Neste domingo de Páscoa (05/04), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tomou posse como governador interino do Amazonas. A cerimônia ocorreu em sessão extraordinária comandada pelo deputado Adjuto Afonso (UB), que assume interinamente a presidência da Aleam. A mudança no comando do Executivo ocorre após as renúncias simultâneas do ex-governador Wilson Lima (UB) e do ex-vice-governador Tadeu de Souza (PP), formalizadas neste sábado (04). Compromisso com a estabilidade e transparência Durante seu discurso de posse, o agora governador interino do Amazonas enfatizou que sua gestão será pautada pela responsabilidade e pelo diálogo. Cidade destacou que sua trajetória à frente do Legislativo o preparou para este momento de tran...