Arquivo de Defensoria Pública

abr112026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM empossa novos defensores para ampliar atendimento no interior do Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) oficializou, nesta sexta-feira (10), a posse de cinco novos defensores públicos. A cerimônia, realizada na sede do Governo do Estado, em Manaus, marca um passo estratégico para a expansão da assistência jurídica gratuita nas calhas de rios e municípios mais isolados do estado. De acordo com o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, a prioridade desta gestão é fortalecer a presença institucional fora da capital. “Os cinco novos colegas vão diretamente para o interior, reforçar equipes que já atuam em locais de difícil acesso e alta vulnerabilidade”, destacou. Compromisso com a interiorização O projeto de expansão, simbolicamente chamado de "pintar o estado de verde", visa garantir que a população vulnerável tenha seus direitos ass...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria Pública qualifica residentes em peticionamento cível

Justiça

Aprimorar a porta de entrada das demandas judiciais foi o objetivo central da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) nesta sexta-feira (10). A instituição promoveu o curso “Técnicas de Peticionamento Inicial na Área Cível”, reunindo residentes jurídicos e o público externo no auditório da sede da DPE-AM, em Manaus. Prática jurídica além da teoria acadêmica Diferente das abordagens acadêmicas tradicionais, a formação foi conduzida pela defensora pública Phâmara Sicsú com foco na realidade dos balcões de atendimento. Em vez de apenas revisar o Código de Processo Civil (CPC), o curso explorou como transformar a necessidade do cidadão vulnerável em uma peça processual estratégica. De acordo com a defensora, o peticionamento inicial é o momento em que a vontade do ...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria encerra mutirão em Barreirinha com mais de 350 atendimentos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) finalizou, nesta sexta-feira (10/04), uma intensa jornada de serviços jurídicos no município de Barreirinha. O mutirão da Defensoria concentrou suas atividades no Centro de Atendimento do Idoso, resultando em mais de 350 atendimentos realizados ao longo de cinco dias de ação. Foco em Registros Públicos e Cidadania As principais demandas registradas durante a semana foram na área Cível, com destaque para a regularização de Registros Públicos. A busca pela 2ª via de certidões de nascimento e casamento liderou a procura, refletindo a necessidade da população de obter documentos básicos de forma gratuita. A defensora pública Monalysa Façanha explicou que o mutirão da Defensoria é essencial devido à logística complexa do estado. "O ob...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM fiscaliza falta de medicamentos no interior do Amazonas

Justiça

No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta terça-feira (7), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou a operação “Remédio na Mão”. A iniciativa consiste em uma série de inspeções técnicas nos serviços de assistência farmacêutica em municípios estratégicos como Iranduba, Parintins, Barreirinha, Maués e Tabatinga, com o objetivo de garantir o acesso da população a itens essenciais. Coordenada pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), a operação pretende percorrer todos os 61 municípios do interior. A ação é um desdobramento de um procedimento coletivo instaurado em 2025, após apenas 14 prefeituras responderem aos questionamentos da Defensoria sobre a organização de seus estoques. Fiscalização e política de assistência farmacêutica Em Iranduba, a equipe liderada pelo de...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria Pública leva qualificação e treinamento ao interior do AM

Justiça

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) deu início, nesta semana, às atividades do projeto “Esudpam no Interior” em Tefé. A programação, que se estende até sexta-feira (10/04), promove um treinamento intensivo para servidores, estagiários e colaboradores que atuam na calha do Médio Solimões, visando o aprimoramento dos serviços jurídicos na região. O foco da capacitação é a modernização do atendimento ao cidadão por meio de ferramentas tecnológicas e práticas humanizadas. Entre os destaques está o aperfeiçoamento no uso do sistema de gestão, essencial para organizar o fluxo de demandas e garantir que o tempo de resposta aos assistidos seja reduzido. Foco na agilidade e humanização do atendimento Para quem atua na ponta, como o estagiário Carlos Henr...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Projeto Puxirum de Direitos leva educação jurídica a estudantes de Manaus

Justiça

Alunos e professores do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, localizado no Centro de Manaus, receberam nesta quarta-feira (08/04) o projeto Puxirum de Direitos – Plenário na Escola. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove debates sobre cidadania, direitos fundamentais e o papel das instituições jurídicas na sociedade. Neste primeiro encontro, 46 estudantes do 3º ano do Ensino Médio participaram de dinâmicas sobre Direitos Humanos e o funcionamento do Tribunal do Júri. O objetivo central é aproximar a juventude do sistema de justiça, utilizando metodologias ativas que transformam os alunos em protagonistas do aprendizado. Metodologia baseada em Paulo Freire O defensor público e idealizador da ação, Daniel Bettanin, explica que o projeto se fundament...

abr82026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria realiza mutirão de serviços jurídicos gratuitos em Codajás

Justiça

A população de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus) receberá, entre os dias 14 e 16 de abril, uma ação intensiva de assistência jurídica. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou a realização de um mutirão de serviços jurídicos gratuitos, com foco em atender demandas represadas nas áreas de Família e Registros Públicos. Os atendimentos ocorrerão no Espaço de Convivência do Idoso, localizado na rua Manoel Alves, sempre das 8h às 14h. Não é necessário agendamento prévio, pois o suporte será oferecido por ordem de chegada. Serviços disponíveis e orientações O mutirão de serviços jurídicos abrangerá uma ampla gama de necessidades da cidadania. Na área de Direito de Família, os moradores poderão tratar de questões como: Pensão alimentícia e guarda; Divórcio...

abr72026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM lança operação “Remédio na Mão” para fiscalizar oferta de medicamentos no interior

Justiça

No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta terça-feira (07/04), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou uma série de inspeções rigorosas na assistência farmacêutica no Amazonas. A iniciativa faz parte da operação “Remédio na Mão”, coordenada pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), e tem como meta percorrer todos os 61 municípios do interior do estado para garantir o acesso da população a remédios essenciais. As primeiras fiscalizações ocorreram simultaneamente em Iranduba, Parintins, Barreirinha, Maués e Tabatinga. A operação é um desdobramento de um procedimento coletivo instaurado em 2025, após apenas 14 municípios responderem aos questionamentos da Defensoria sobre a organização de seus estoques. Vigilância em Iranduba e municípios polos Em Iranduba, a equipe...