Tag: Câmara dos Deputados

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Frente Parlamentar lança Agenda Mínima em defesa das OSCs

A Câmara dos Deputados sediou, nesta quarta-feira (08/04), um evento estratégico para o fortalecimento do terceiro setor no Brasil: o lançamento da Agenda Mínima das OSCs. A iniciativa, capitaneada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil (FPOSC), busca assegurar que essas instituições ocupem um papel central na formulação e execução de políticas públicas ao lado do Estado. Eixos prioritários para o fortalecimento institucional A nova estratégia apresentada por parlamentares e lideranças, como o deputado Reimont e Cássio França (GIFE), foca em três pilares fundamentais: o aprimoramento do marco regulatório, a ampliação do acesso a recursos e a consolidação de canais de participação social. O objetivo da Agenda Mínima das OSCs é transformar a atuação...

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Dia Nacional da Cultura Viva é debatido na Câmara dos Deputados

Cultura

A criação do Dia Nacional da Cultura Viva foi o tema central de uma audiência pública realizada nesta terça-feira (08/04), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro reuniu representantes do Ministério da Cultura (MinC) e da sociedade civil para discutir a importância de instituir uma data oficial que celebre e dê visibilidade aos avanços da política cultural mais capilarizada do Brasil. O debate, motivado por um requerimento da deputada Jandira Feghali, reforçou a necessidade de transformar a iniciativa em uma política de Estado perene. Segundo a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a data tem um papel simbólico fundamental para celebrar a identidade brasileira. Expansão dos Pontos de Cultura e democratização Durante a audiência, destac...