Arquivo de Comunicações e Transparência Pública

abr172026 by ContextoAmNo Comments

Anatel cria força-tarefa após recorde em contratos de compartilhamento de postes

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou uma demanda histórica entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026. No período, foram recebidos 2.022 contratos de compartilhamento de postes para análise, volume que representa quase o dobro de todos os registros efetuados ao longo do ano de 2025. Para lidar com esse crescimento exponencial, a Gerência de Monitoramento das Relações entre as Prestadoras (CPRP) organizou uma operação especial. A força-tarefa já resultou na avaliação de 1.248 contratos, que foram encaminhados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a homologação final. Os processos submetidos em março seguem sob análise técnica. Plano de Ação e Combate à Concorrência Desleal Este envio massivo de documentos é um reflexo direto do Plano de Ação da ag...

abr142026 by ContextoAmNo Comments

IMMU recebe treinamento de integridade e compliance

Comunicações e Transparência Pública

A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), realizou nesta terça-feira (14/04) mais uma etapa do cronograma de implantação do Programa de Integridade e Compliance. O treinamento desta vez foi voltado aos servidores do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), em palestra realizada no auditório da sede, no bairro Cachoeirinha. A iniciativa atende a uma determinação direta da gestão municipal para elevar os padrões de controle interno em todas as secretarias. De acordo com a controladora-geral adjunta, Lucilene Viana, o foco está na prevenção. "O Programa de Integridade e Compliance visa prevenir falhas de conduta e garantir o uso responsável dos recursos públicos, assegurando um atendimento de qualidade à população", destacou a gestora. Foco na é...

abr132026 by ContextoAmNo Comments

Programa de Inclusão Digital transforma a vida de quase 3 mil pessoas no Amazonas

Comunicações e Transparência Pública

Aprender a operar um computador, realizar a manutenção de aparelhos celulares ou iniciar na programação já é uma realidade para mais de 2,9 mil cidadãos no Amazonas. Essas pessoas integram o programa Computadores para Inclusão, uma iniciativa do Ministério das Comunicações que visa abrir portas no mercado de trabalho por meio da tecnologia e da capacitação gratuita. Em todo o Brasil, o projeto atingiu a marca histórica de 80 mil formados neste mês de abril. O foco do Computadores para Inclusão é oferecer desde cursos básicos de informática até especializações em design, Excel e conserto de smartphones, preparando o público para as exigências da economia digital. Capacitação Profissional e Sustentabilidade Um dos grandes diferenciais da iniciativa ocorre nos Centros de Recondiciona...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Conjuve debate Marco Regulatório para fortalecer juventudes

Comunicações e Transparência Pública

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) realizou sua 67ª Reunião Ordinária com um foco estratégico: a capacitação de lideranças sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O encontro contou com a participação da Secretaria-Geral da Presidência (SGP), visando democratizar o acesso de coletivos juvenis a recursos públicos e parcerias federais. Formação técnica e segurança jurídica Durante a reunião, Eduardo Brasileiro, representante da SGP, conduziu um espaço de formação detalhando como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil atua como um aliado para movimentos de juventude. O objetivo é garantir que esses grupos tenham segurança jurídica e autonomia financeira para executar projetos nos territórios onde atuam. A apresentação esclareceu ...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Frente Parlamentar lança Agenda Mínima em defesa das OSCs

Comunicações e Transparência Pública

A Câmara dos Deputados sediou, nesta quarta-feira (08/04), um evento estratégico para o fortalecimento do terceiro setor no Brasil: o lançamento da Agenda Mínima das OSCs. A iniciativa, capitaneada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil (FPOSC), busca assegurar que essas instituições ocupem um papel central na formulação e execução de políticas públicas ao lado do Estado. Eixos prioritários para o fortalecimento institucional A nova estratégia apresentada por parlamentares e lideranças, como o deputado Reimont e Cássio França (GIFE), foca em três pilares fundamentais: o aprimoramento do marco regulatório, a ampliação do acesso a recursos e a consolidação de canais de participação social. O objetivo da Agenda Mínima das OSCs é transformar a atuação...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Inclusão digital em aldeias: Ministério doa computadores

Comunicações e Transparência Pública

Lideranças indígenas de diversas regiões do país estiveram em Brasília nesta quinta-feira (9) para apresentar demandas urgentes ao Ministério das Comunicações. O encontro focou na expansão da inclusão digital em aldeias, com foco em garantir acesso à internet, equipamentos modernos e a criação de canais de comunicação próprios para fortalecer a cidadania nos territórios originários. Doação de equipamentos para escolas e CRAS Durante a reunião, o Ministério das Comunicações confirmou a doação de 38 máquinas para o povo Pataxó, do território Ponta Grande. Serão destinados seis computadores para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e oito equipamentos para cada uma das quatro escolas situadas nas aldeias de Nova Coroa, Jaqueira, Mirapé e Itapororoca. A iniciativa visa ...

abr62026 by ContextoAmNo Comments

Anatel abre consulta pública para combater golpes telefônicos e melhorar sinal de celular

Comunicações e Transparência Pública

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, iniciou uma consulta pública da Anatel para ouvir a sociedade sobre duas propostas estratégicas. O objetivo é aumentar a segurança das chamadas telefônicas e garantir maior transparência sobre a real cobertura do sinal de celular em todo o território brasileiro. Os cidadãos interessados em contribuir com sugestões podem acessar o portal "Participa Anatel" e enviar suas opiniões dentro dos prazos estabelecidos para cada tema. Fim do "spoofing" e implementação da Origem Verificada Uma das principais pautas em discussão é o serviço "Origem Verificada". A proposta visa garantir que o número exibido na tela do celular ao receber uma ligação seja, de fato, o número real do chamador. Atualmente, a ...

abr62026 by ContextoAmNo Comments

Computadores para Inclusão: Governo já doou 847 máquinas para instituições de autismo

Comunicações e Transparência Pública

O Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações, alcançou a marca de 847 equipamentos destinados a instituições que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa faz parte do programa Computadores para Inclusão, que utiliza a tecnologia como ferramenta estratégica para ampliar a comunicação, o aprendizado personalizado e a autonomia de crianças, jovens e adultos autistas. As doações permitiram a criação de 81 pontos de inclusão digital específicos para este público. Para pessoas não verbais ou com dificuldades de interação, as máquinas funcionam como pontes de expressão. “A inclusão digital é, acima de tudo, inclusão social”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. Tecnologia como aliada no desenvolvimento do TEA Especi...