Tag: consulta pública

abr82026 by ContextoAmNo Comments

Amazonas defende descentralização em debate sobre o Plano Decenal do Sisnama

Meio Ambiente

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) participou, nesta quarta-feira (08/04), de um webinar estratégico para discutir a elaboração do Plano Decenal do Sisnama (Sisnama 2036). O encontro, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reuniu gestores federais, estaduais e municipais para alinhar as metas de governança ambiental para a próxima década. Durante o evento, o secretário da Sema, Eduardo Taveira, destacou que a construção de uma política ambiental eficiente em territórios de dimensões continentais, como o Amazonas, exige um diálogo constante entre os entes federativos. Descentralização e repasse de recursos Para o secretário Eduardo Taveira, que também representou a Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema), um...

abr62026 by ContextoAmNo Comments

Anatel abre consulta pública para combater golpes telefônicos e melhorar sinal de celular

Comunicações e Transparência Pública

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, iniciou uma consulta pública da Anatel para ouvir a sociedade sobre duas propostas estratégicas. O objetivo é aumentar a segurança das chamadas telefônicas e garantir maior transparência sobre a real cobertura do sinal de celular em todo o território brasileiro. Os cidadãos interessados em contribuir com sugestões podem acessar o portal "Participa Anatel" e enviar suas opiniões dentro dos prazos estabelecidos para cada tema. Fim do "spoofing" e implementação da Origem Verificada Uma das principais pautas em discussão é o serviço "Origem Verificada". A proposta visa garantir que o número exibido na tela do celular ao receber uma ligação seja, de fato, o número real do chamador. Atualmente, a ...