Arquivo de direitos indígenas

abr202026 by ContextoAmNo Comments

Violência contra mulheres indígenas cresce 411% na região Norte; DPE-AM intensifica proteção

Justiça

Em apenas uma década, o registro de agressões contra mulheres indígenas triplicou no Brasil. Na região Norte, o cenário é ainda mais alarmante: os dados do Sinan (Ministério da Saúde) revelam um salto de 411% entre 2014 e 2023. Diante desse quadro crítico de violação de direitos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça sua atuação para romper as barreiras geográficas e garantir segurança a essa população. Novas leis e o papel da Defensoria Recentemente, o Governo Federal sancionou um pacote de leis que endurece as penas para agressores e instituiu o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. No Amazonas, a DPE-AM atua por meio do Nudem (Mulher) e do Nudcit (Povos Originários) para levar assistência jurídica às áreas mais...

Defensoria participa de projeto para criar Núcleo de Prevenção de Violência em Território Indígena

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integrou, na última terça-feira (14/04), uma reunião estratégica para a implementação do Núcleo de Prevenção de Violência em Território Indígena (NPVTI). O projeto terá sua base de atuação no município de Maués Amazonas e visa estruturar uma rede de proteção para as comunidades tradicionais da região. O encontro, organizado pelo DSEI Parintins, contou com a presença de membros do sistema de justiça, lideranças locais e órgãos de [segurança pública](https://www.google.com/search?q=segurança+ pública). A iniciativa busca dar uma resposta especializada às demandas de grupos que vivem em áreas de Território Indígena. Atuação Intersetorial e Especializada Para a defensora pública Mila Barreto, a criação do NPVTI é um marco para a gara...

DPE-AM participa do Acampamento Terra Livre em Brasília para defender direitos indígenas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorre em Brasília entre os dias 5 e 11 de abril. A instituição está representada pela defensora Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Povos Originários (NUDCIT), que atua na mobilização junto à Comissão de Povos Originários do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Com o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, o evento organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reúne etnias de todo o país para fortalecer a luta por direitos territoriais e identidade cultural. Articulação Nacional e Educação em Direitos A presença da DPE-AM no Acampamento Terra Livre reforça o papel das Defensori...