sábado, abril 25

Tag: mulheres indígenas

Violência contra mulheres indígenas cresce 411% na região Norte; DPE-AM intensifica proteção

Violência contra mulheres indígenas cresce 411% na região Norte; DPE-AM intensifica proteção

Justiça
Em apenas uma década, o registro de agressões contra mulheres indígenas triplicou no Brasil. Na região Norte, o cenário é ainda mais alarmante: os dados do Sinan (Ministério da Saúde) revelam um salto de 411% entre 2014 e 2023. Diante desse quadro crítico de violação de direitos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça sua atuação para romper as barreiras geográficas e garantir segurança a essa população. Novas leis e o papel da Defensoria Recentemente, o Governo Federal sancionou um pacote de leis que endurece as penas para agressores e instituiu o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. No Amazonas, a DPE-AM atua por meio do Nudem (Mulher) e do Nudcit (Povos Originários) para levar assistência jurídica às áreas mais...
Parintins recebe encontro sobre arte urbana e fortalece protagonismo feminino nas artes

Parintins recebe encontro sobre arte urbana e fortalece protagonismo feminino nas artes

Cultura
O município de Parintins consolidou-se, nos dias 14 e 15 de abril, como o epicentro da discussão estética no interior do estado. O “Encontro das Artes: intercâmbio de experiências culturais”, parte do projeto Parintins Galeria Cidade Aberta, reuniu artistas e pesquisadores para debater a arte urbana como ferramenta de transformação social. Promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, o evento ocorreu no auditório da UEA Parintins. A programação integra o Circuito da Cultura do Festival de Parintins 2026, reforçando a ilha como um polo de produção artística vibrante e democrático. O olhar das mulheres e a identidade indígena Um dos pontos altos do encontro foi a mesa-redonda sobre o protagonismo feminino nas ruas. A jornalista Adria Bar...
Lula sanciona lei que cria data nacional de combate à violência contra mulheres indígenas

Lula sanciona lei que cria data nacional de combate à violência contra mulheres indígenas

Justiça
O Brasil ganha um novo marco na luta pelos direitos dos povos originários. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9/4), o Projeto de Lei nº 1.020/2023, que institui o dia 5 de setembro como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. A data escolhida coincide propositalmente com o Dia Internacional da Mulher Indígena, visando potencializar a visibilidade das pautas de gênero dentro das aldeias e fortalecer os mecanismos de denúncia em todo o território nacional. Origem da proposta e tramitação legislativa De autoria da deputada federal Célia Xakriabá, a proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos do Senado antes de seguir para a sanção presidencial. A parlamentar destaca ...
Lucinha Tremembé assume a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde

Lucinha Tremembé assume a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde

Saúde
O Governo Federal oficializou a nomeação de Maria Lucilene Martins Santos, conhecida como Lucinha Tremembé, para o cargo de titular da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (07/04). Natural da aldeia Passagem Rasa (CE), Lucinha faz história ao se tornar a primeira mulher indígena reconhecida pelo seu povo a liderar a pasta no Ministério da Saúde. A escolha de Lucinha Tremembé reforça a estratégia do governo de ampliar o protagonismo das mulheres indígenas em espaços de decisão e fortalecer a gestão pública com lideranças que possuem vivência direta nos territórios originários. Trajetória: da aldeia aos cargos estratégicos A carreira da nova secretária é marcada por uma ascensão construída na base da saúde públic...