Tag: ECA Digital

abr82026 by ContextoAmNo Comments

ECA Digital: Amazonas capacita rede de proteção contra crimes virtuais

Justiça

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), intensificou a capacitação da rede de proteção para combater violações de direitos no ambiente online. A iniciativa foca na implementação do ECA Digital, legislação em vigor desde março de 2026, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para os desafios do universo virtual. As denúncias e atendimentos especializados ocorrem no Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente (Ciaca), localizado na zona centro-sul de Manaus, que atua como peça-chave no acolhimento de vítimas e testemunhas. O que muda com o ECA Digital A nova legislação exige que plataformas digitais adotem protocolos rígidos de segurança, como verificação de idade eficaz e a proibição de public...

abr72026 by ContextoAmNo Comments

ECA Digital: DPE-AM alerta para riscos de violência online e novas regras de proteção

Justiça

O uso excessivo de telas, o acesso a conteúdos inadequados e a falta de monitoramento transformaram o ambiente virtual em um terreno perigoso para o público infantojuvenil. Acompanhando as recentes mudanças legislativas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça o alerta sobre os riscos da violência online, fundamentada nas diretrizes do ECA Digital. Em vigor desde o dia 17 de março, a Lei nº 15.211/25 estabelece normas rígidas para softwares, lojas online e jogos eletrônicos, visando resguardar menores em qualquer sistema conectado à internet. Vulnerabilidade e Crimes Cibernéticos Para a defensora pública Hélvia Castro, da área de Família, a legislação é um passo importante, mas exige a união entre família e poder público. “Os crimes cibernéticos atingem as cria...