ECA Digital: DPE-AM alerta para riscos de violência online e novas regras de proteção
O uso excessivo de telas, o acesso a conteúdos inadequados e a falta de monitoramento transformaram o ambiente virtual em um terreno perigoso para o público infantojuvenil. Acompanhando as recentes mudanças legislativas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça o alerta sobre os riscos da violência online, fundamentada nas diretrizes do ECA Digital.
Em vigor desde o dia 17 de março, a Lei nº 15.211/25 estabelece normas rígidas para softwares, lojas online e jogos eletrônicos, visando resguardar menores em qualquer sistema conectado à internet.
Vulnerabilidade e Crimes Cibernéticos
Para a defensora pública Hélvia Castro, da área de Família, a legislação é um passo importante, mas exige a união entre família e poder público. “Os crimes cibernéticos atingem as cria...