Tag: Helom Nunes

abr162026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria Pública em Boca do Acre: Instituição prepara instalação de nova sede presencial

Justiça

O processo de expansão da assistência jurídica gratuita no Amazonas avançou mais um passo nesta quarta-feira (15/04). Representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realizaram uma visita técnica para viabilizar a implantação de uma sede da Defensoria Pública em Boca do Acre. A agenda visa estabelecer uma unidade de atendimento presencial e contínuo, atendendo a uma demanda histórica da calha do rio Purus. A comitiva, liderada pelo 1º subdefensor-geral, Helom Nunes, e pelo diretor-geral, Ricardo Paiva, foi recebida por autoridades locais. O objetivo principal foi vistoriar imóveis que possam abrigar a futura estrutura da DPE-AM, garantindo que o espaço escolhido ofereça conforto e acessibilidade aos cidadãos. Fortalecimento do Acesso à Justiça Embora a instituição já atue ...

abr142026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria inspeciona presídio de Manaquiri no Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última segunda-feira (13/04), uma vistoria técnica no presídio de Manaquiri. O levantamento detalhado revelou um dado preocupante para o sistema carcerário local: 80% dos detentos são presos provisórios, indivíduos que ainda aguardam o julgamento de seus processos sem uma condenação definitiva. A inspeção no presídio de Manaquiri foi liderada pelo 1º Subdefensor Público Geral, Helom Nunes. Durante a ação, foram avaliados itens fundamentais como a qualidade da alimentação, o fluxo de comunicação interna, o direito às visitas e a regularidade do acompanhamento processual de cada custodiado. Dignidade humana e segurança pública Para o subdefensor Helom Nunes, a manutenção da dignidade dentro das unidades prisionais é um...