A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última segunda-feira (13/04), uma vistoria técnica no presídio de Manaquiri. O levantamento detalhado revelou um dado preocupante para o sistema carcerário local: 80% dos detentos são presos provisórios, indivíduos que ainda aguardam o julgamento de seus processos sem uma condenação definitiva.
A inspeção no presídio de Manaquiri foi liderada pelo 1º Subdefensor Público Geral, Helom Nunes. Durante a ação, foram avaliados itens fundamentais como a qualidade da alimentação, o fluxo de comunicação interna, o direito às visitas e a regularidade do acompanhamento processual de cada custodiado.
Dignidade humana e segurança pública
Para o subdefensor Helom Nunes, a manutenção da dignidade dentro das unidades prisionais é uma estratégia de segurança para toda a coletividade. Segundo ele, as vistorias garantem que o sistema cumpra seu papel de ressocialização, reduzindo as taxas de reincidência criminal.
“Garantir direitos no sistema prisional é uma questão de interesse público. Quem tem a dignidade respeitada ao retornar à liberdade tem chances reais de não voltar ao crime”, afirmou o subdefensor.
Eficiência no acompanhamento jurídico
Apesar do alto índice de detentos sem condenação, a inspeção prisional não identificou processos paralisados por negligência. O 1º Subdefensor elogiou publicamente o trabalho da defensora pública Yáscara Xavier, responsável pela comarca, destacando o zelo e a organização na condução das demandas criminais.
A DPE-AM reforça que o acompanhamento constante em unidades no interior do Amazonas é essencial para evitar a superlotação e garantir que a prisão cautelar não se torne uma punição antecipada. O sistema carcerário exige vigilância para que os direitos humanos sejam preservados, assegurando a justiça criminal e o cumprimento fiel da lei.
