O processo de expansão da assistência jurídica gratuita no Amazonas avançou mais um passo nesta quarta-feira (15/04). Representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realizaram uma visita técnica para viabilizar a implantação de uma sede da Defensoria Pública em Boca do Acre. A agenda visa estabelecer uma unidade de atendimento presencial e contínuo, atendendo a uma demanda histórica da calha do rio Purus.
A comitiva, liderada pelo 1º subdefensor-geral, Helom Nunes, e pelo diretor-geral, Ricardo Paiva, foi recebida por autoridades locais. O objetivo principal foi vistoriar imóveis que possam abrigar a futura estrutura da DPE-AM, garantindo que o espaço escolhido ofereça conforto e acessibilidade aos cidadãos.
Fortalecimento do Acesso à Justiça
Embora a instituição já atue em 100% das cidades amazonenses por meio de polos e unidades móveis, a criação de uma sede física da Defensoria Pública em Boca do Acre garantirá a permanência de defensores e servidores no local. “Boca do Acre vai nos receber em breve para levar cidadania e acesso à justiça à população”, afirmou Helom Nunes, destacando a importância da parceria com a prefeitura municipal.
O vice-prefeito Luis Alves reforçou o apoio da gestão local para a unidade de atendimento presencial. Segundo ele, a chegada do órgão trará benefícios diretos para a população em situação de vulnerabilidade, que depende da assistência jurídica gratuita para garantir seus direitos básicos.
Interiorização em Expansão
A instalação da Defensoria no município faz parte de um robusto plano de interiorização da Defensoria. Atualmente, o estado conta com 33 espaços físicos em municípios do interior, fruto de parcerias institucionais e investimentos em sedes próprias.
Recentemente, o Boca do Acre AM entrou para o cronograma que já contemplou cidades como Benjamin Constant, Tapauá e Barcelos. A expectativa é que a nova unidade da Defensoria no interior otimize os prazos processuais e humanize o atendimento jurídico na região.
Com a futura sede, a população contará com suporte em áreas como Direito de Família, Criminal e Cível, consolidando o papel da instituição na promoção da cidadania e direitos humanos. Novas vistorias e o projeto de engenharia devem ser concluídos nos próximos meses para o anúncio da data oficial de inauguração da sede da Defensoria.
