Arquivo de licenciamento ambiental

abr152026 by ContextoAmNo Comments

Ipaam intensifica regularização ambiental em Parintins com foco em pousadas

Meio Ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciou uma força-tarefa para acelerar a regularização ambiental em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Durante as atividades, iniciadas em 13 de abril, 45 meios de hospedagem urbana foram identificados, resultando em 27 notificações por pendências documentais. Até o momento, 14 estabelecimentos já garantiram a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA). Atendimento técnico e segurança jurídica A ação ocorre até o dia 18 de abril, das 8h às 14h, no Centro Multifuncional do Ipaam no município, localizado no bairro São Vicente de Paula. O objetivo central é oferecer suporte técnico direto aos empreendedores do setor de hospedagem. Segundo o diretor-presidente do órgão, Gustavo Picanço, a iniciativa busca equilibrar o desenvol...

abr152026 by ContextoAmNo Comments

Estaleiro irregular em Manaus é embargado pelo Ipaam e multado em R$ 200 mil

Meio Ambiente

Uma operação integrada resultou no embargo e em uma multa de R$ 200,5 mil para um estaleiro que operava ilegalmente no bairro Aparecida, zona sul de Manaus. A ação, realizada na última terça-feira (14/04), foi conduzida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) em conjunto com a Polícia Civil, a Marinha do Brasil e a Amazonas Energia. Durante a fiscalização, as autoridades confirmaram que o estabelecimento não possuía o licenciamento ambiental no Amazonas obrigatório para o funcionamento. Além da irregularidade documental, foi detectada uma ligação clandestina de energia elétrica no local. Rigor na fiscalização e amparo legal O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que a operação reforça a vigilância contra atividades que ignoram as normas de preser...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Ipaam e Amazonastur firmam acordo para turismo sustentável no AM

Turismo

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) assinaram, nesta quinta-feira (09/04), um Termo de Cooperação Técnica estratégico. A parceria visa unir forças na fiscalização, gestão e educação ambiental aplicada ao setor turístico, garantindo que o crescimento econômico do estado ocorra em harmonia com a preservação da floresta. A assinatura ocorreu na sede do Ipaam, em Manaus, e consolida uma atuação integrada para o licenciamento de empreendimentos e o ordenamento de áreas sensíveis. Com vigência de cinco anos, o acordo permite que os órgãos compartilhem dados e equipes para orientar empresários e comunidades locais sobre as melhores práticas do setor. Sustentabilidade como modelo de desenvolvimento Para o diretor-...

abr82026 by ContextoAmNo Comments

Amazonas defende descentralização em debate sobre o Plano Decenal do Sisnama

Meio Ambiente

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) participou, nesta quarta-feira (08/04), de um webinar estratégico para discutir a elaboração do Plano Decenal do Sisnama (Sisnama 2036). O encontro, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reuniu gestores federais, estaduais e municipais para alinhar as metas de governança ambiental para a próxima década. Durante o evento, o secretário da Sema, Eduardo Taveira, destacou que a construção de uma política ambiental eficiente em territórios de dimensões continentais, como o Amazonas, exige um diálogo constante entre os entes federativos. Descentralização e repasse de recursos Para o secretário Eduardo Taveira, que também representou a Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema), um...

abr82026 by ContextoAmNo Comments

Ipaam e UEA firmam parceria para análises ambientais de contraprova

Meio Ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) oficializou, nesta quarta-feira (08/04), a Portaria nº 45/2026, que estabelece os laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) como referência oficial para análises ambientais de contraprova. A assinatura ocorreu durante o 10º Encontro do Grupo Técnico Agenda Azul da Amazônia Legal, em Manaus. Com a nova medida, o grupo de pesquisa “Química Aplicada à Tecnologia” da UEA dará suporte técnico ao órgão ambiental, permitindo a validação independente de dados apresentados em processos de licenciamento e fiscalização. Reforço na fiscalização e segurança jurídica De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a portaria resolve uma lacuna técnica histórica. Até então, o órgão encontrava dificuldades para con...