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abr112026 by ContextoAmNo Comments

Governo define Nota Fiscal como documento oficial para comprovação de origem do pescado

Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicaram, nesta sexta-feira (10), a Portaria Interministerial nº 54. O documento estabelece a Nota Fiscal como o instrumento oficial de comprovação de origem do pescado em todo o território nacional, abrangendo tanto a captura em ambiente natural quanto a produção aquícola. A nova norma revoga a antiga Instrução Normativa nº 4/2014, atualizando os mecanismos de controle. O objetivo principal é fortalecer a rastreabilidade ao longo de toda a cadeia produtiva, garantindo que o produto que chega à mesa do consumidor tenha procedência verificada. Segurança jurídica e transparência no setor A medida visa conferir maior previsibilidade às atividades do setor, alinhando a comprovação às práticas comerciais m...

Cleber Soares assume a Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura

Agricultura e Pecuária

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) oficializou Cleber Oliveira Soares como seu novo secretário-executivo. Ele passa a integrar a equipe direta do ministro André de Paula, assumindo o papel central na coordenação e execução das políticas públicas voltadas ao agronegócio brasileiro em 2026. Soares possui uma trajetória consolidada dentro da pasta, onde já atuava como secretário-executivo adjunto desde 2023. Sua nomeação reforça o perfil técnico da gestão, focada na modernização e na eficiência da administração pública federal. Trajetória acadêmica e experiência na Embrapa Graduado em Medicina Veterinária pela UFRJ, Cleber Soares é mestre e doutor em ciências veterinárias. Antes de assumir postos no alto escalão do ministério, ele construiu uma carreira sólida na Embrapa, ...

Amazonas lança seminários sobre Agricultura de Baixa Emissão de Carbono no interior

Meio Ambiente

A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) inicia, nesta quarta-feira (08/04), uma série de encontros estratégicos para transformar a realidade do campo no estado. Por meio do Grupo Gestor Estadual, o município de Manicoré recebe o primeiro seminário de apresentação do Plano Estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono no Amazonas. O projeto, vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), percorrerá outros cinco municípios até junho, consolidando as diretrizes de sustentabilidade na produção rural amazonense. Metas e expansão para o interior Os seminários, que ocorrem entre abril e junho, têm como foco a sensibilização de gestores públicos, técnicos de extensão rural e, prioritariamente, os agricultores familiares. O objetivo é criar uma rede de informaçõe...