Tag: nota fiscal

abr112026 by ContextoAmNo Comments

Governo define Nota Fiscal como documento oficial para comprovação de origem do pescado

Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicaram, nesta sexta-feira (10), a Portaria Interministerial nº 54. O documento estabelece a Nota Fiscal como o instrumento oficial de comprovação de origem do pescado em todo o território nacional, abrangendo tanto a captura em ambiente natural quanto a produção aquícola. A nova norma revoga a antiga Instrução Normativa nº 4/2014, atualizando os mecanismos de controle. O objetivo principal é fortalecer a rastreabilidade ao longo de toda a cadeia produtiva, garantindo que o produto que chega à mesa do consumidor tenha procedência verificada. Segurança jurídica e transparência no setor A medida visa conferir maior previsibilidade às atividades do setor, alinhando a comprovação às práticas comerciais m...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Nota Fiscal Amazonense Sorteia R$ 135 Mil na Próxima Quarta

Economia

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), confirmou a realização de mais uma rodada de premiações da Campanha Nota Fiscal Amazonense. Na próxima quarta-feira (15/04), os sorteios mensal e regional serão transmitidos ao vivo pela TV e rádio Encontro das Águas, a partir das 12h30, levando prêmios em dinheiro para cidadãos e entidades sociais. Sorteio Regional Contempla 12 Municípios Nesta edição, o sorteio regional seguirá um cronograma específico para atender moradores do interior. Serão contemplados 35 cidadãos dos municípios de Parintins, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Borba, Itapiranga, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã, Silves, Urucará e Urucurituba. Cada ganhador receberá R$ 1 mil. Além disso, as instituições ...