Arquivo de Sejusc - Contexto Am

abr162026 by ContextoAmNo Comments

Sejusc promove regularização documental para migrantes e refugiados durante o ‘Registre-se!’ em Manaus

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) intensifica, nesta semana, o suporte jurídico e administrativo para migrantes e refugiados em Manaus. A ação ocorre durante a quinta edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, com programação disponível até sexta-feira (17/04). Os atendimentos estão concentrados no Centro de Convenções Vasco Vasques, onde um mutirão de cidadania atende cidadãos em situação de vulnerabilidade social. A Gerência de Migração (Gmig) da Sejusc lidera os esforços para garantir que essa população tenha acesso a documentos essenciais para a integração no Brasil. Parceria com a Polícia Federal Para viabilizar a regularização documental, a Sejusc atua em conjunto com a Po...

abr152026 by ContextoAmNo Comments

Programa #Conectados promove encontro para fortalecer ressocialização de egressos no Amazonas

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) promoveu, nesta quarta-feira (15/04), o 6º encontro voltado para adolescentes que passaram pelo sistema socioeducativo do Amazonas. A ação, que integra o Programa #Conectados, ocorreu no bairro Alvorada, em Manaus, com o objetivo de consolidar o apoio aos jovens após o cumprimento das medidas. Foco no suporte pós-medida e cidadania Com o tema "Para além dos muros da socioeducação", o evento foi organizado pela Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca). O debate central focou no acompanhamento contínuo dos egressos e suas famílias, priorizando pilares fundamentais como escolarização, profissionalização e empregabilidade. A secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, reforçou que o encontr...

abr152026 by ContextoAmNo Comments

PAC Sumaúma revitalizado: modernização amplia capacidade para 300 mil atendimentos

Justiça

A entrega da revitalização e modernização do PAC Sumaúma, localizado na zona norte de Manaus, já reflete positivamente na rotina da população. Inaugurada na terça-feira (14/04) pelo governador interino Roberto Cidade, a unidade recebeu melhorias estruturais que prometem agilizar o acesso a direitos básicos e serviços essenciais. Aumento na Capacidade de Atendimento Com a reforma, o PAC Sumaúma expandiu sua capacidade operacional para realizar até 300 mil atendimentos por ano. Esse número representa um salto de 50% em relação ao ano de 2023. Segundo a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, a modernização visa assegurar que o cidadão obtenha sua documentação básica com mais conforto e tecnologia. Mesmo durante o período de obras, a unidade manteve o funcionamento parcial, registrand...

abr132026 by ContextoAmNo Comments

Semana Registre-se: Governo amplia acesso à cidadania no Amazonas

Justiça

O governador interino Roberto Cidade abriu, nesta segunda-feira (13/04), a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, destacando o compromisso do estado com a inclusão social. O evento, realizado em parceria com diversos órgãos, foca na população em situação de vulnerabilidade, garantindo que o acesso a documentos básicos seja a porta de entrada para direitos fundamentais. Dignidade e reconhecimento Durante a solenidade, que contou com a presença de autoridades do Judiciário e da Defensoria Pública, Roberto Cidade enfatizou que a oferta de documentação é um ato de reconhecimento humano. “Levar cidadania é reconhecer a dignidade de cada pessoa. Quando o Estado garante documentos, ele devolve esperança e inclui quem esteve à margem”, afirmou. A ação oferece serviços integrados...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Sejusc inaugura novo espaço de cidadania e amplia emissão de documentos no Ciaca Lorena

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) deu um passo importante na proteção infantojuvenil nesta sexta-feira (10/04). Com a inauguração de um novo espaço de cidadania no Amazonas, o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca) Lorena, em Manaus, passa a centralizar serviços essenciais que facilitam o acesso a direitos fundamentais. A partir de agora, o local oferece atendimento online via Ponto de Atendimento Virtual (PAV), além da emissão do Registro Civil de Nascimento (RCN) e da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Ampliação da Rede de Proteção A secretária executiva da Sedca, Rosalina Lôbo, ressaltou que a iniciativa, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), foca especialmente no público que já integ...

abr82026 by ContextoAmNo Comments

ECA Digital: Amazonas capacita rede de proteção contra crimes virtuais

Justiça

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), intensificou a capacitação da rede de proteção para combater violações de direitos no ambiente online. A iniciativa foca na implementação do ECA Digital, legislação em vigor desde março de 2026, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para os desafios do universo virtual. As denúncias e atendimentos especializados ocorrem no Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente (Ciaca), localizado na zona centro-sul de Manaus, que atua como peça-chave no acolhimento de vítimas e testemunhas. O que muda com o ECA Digital A nova legislação exige que plataformas digitais adotem protocolos rígidos de segurança, como verificação de idade eficaz e a proibição de public...