A Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura, anunciou nesta sexta-feira (10/04) a doação de livros para presídios em todo o território brasileiro. Ao todo, serão entregues 100 mil exemplares editados pela própria instituição. O termo de compromisso foi assinado no Rio de Janeiro pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e pelo presidente da FBN, Marco Lucchesi.
A iniciativa faz parte de um esforço conjunto para garantir o acesso à educação dentro das unidades de detenção. A solenidade contou com a presença de autoridades como o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o governador em exercício do Rio, Ricardo Couto de Castro.
Lançamento do programa Horizontes Culturais
O evento marcou também o encerramento da Semana da Cultura do Sistema Prisional. No Theatro Municipal, foi lançado o programa “Horizontes Culturais”, uma estratégia nacional para fomentar a cultura no sistema prisional.
As obras doadas abrangem gêneros variados, como:
- Romance e Poesia;
- História e Ensaios;
- Iconografia.
Como gestora do Serviço Nacional de Intercâmbio Bibliográfico, a FBN reforça sua vocação solidária. “A Biblioteca Nacional cumpre sua missão essencial, atenta à grande fome de leitura do Brasil”, afirmou Marco Lucchesi.
Histórico de parcerias e remição de pena
A cooperação entre a FBN e o CNJ não é recente. Desde 2023, as instituições trabalham no incentivo à remição de pena pela leitura, um benefício jurídico que permite ao detento reduzir dias de sua sentença através do estudo e da literatura.
O projeto já recebeu apoio de nomes importantes do Judiciário, como os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que anteriormente participaram de ações de distribuição da Constituição Federal em línguas indígenas e encontros de gestores de leitura.
Com esta nova doação de livros para presídios, o governo espera expandir o alcance da cidadania e oferecer novas perspectivas de futuro aos custodiados pelo Estado.
