sábado, abril 25

Tag: sistema prisional

Defensoria inspeciona presídio de Manaquiri no Amazonas

Defensoria inspeciona presídio de Manaquiri no Amazonas

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última segunda-feira (13/04), uma vistoria técnica no presídio de Manaquiri. O levantamento detalhado revelou um dado preocupante para o sistema carcerário local: 80% dos detentos são presos provisórios, indivíduos que ainda aguardam o julgamento de seus processos sem uma condenação definitiva. A inspeção no presídio de Manaquiri foi liderada pelo 1º Subdefensor Público Geral, Helom Nunes. Durante a ação, foram avaliados itens fundamentais como a qualidade da alimentação, o fluxo de comunicação interna, o direito às visitas e a regularidade do acompanhamento processual de cada custodiado. Dignidade humana e segurança pública Para o subdefensor Helom Nunes, a manutenção da dignidade dentro das unidades prisionais é um...
Parceria entre Biblioteca Nacional e CNJ visa fortalecer a educação e a remição de pena por meio da leitura em todo o país

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Cultura
A Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura, anunciou nesta sexta-feira (10/04) a doação de livros para presídios em todo o território brasileiro. Ao todo, serão entregues 100 mil exemplares editados pela própria instituição. O termo de compromisso foi assinado no Rio de Janeiro pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e pelo presidente da FBN, Marco Lucchesi. A iniciativa faz parte de um esforço conjunto para garantir o acesso à educação dentro das unidades de detenção. A solenidade contou com a presença de autoridades como o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o governador em exercício do Rio, Ricardo Couto de Castro. Lançamento do programa Horizontes Culturais O evento marcou também o encerramen...